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Um acordo para o impasse em torno da MP (medida provisória) da reoneração da folha de pagamentos, que garanta a aprovação das medidas compensatórias pela renúncia fiscal, é considerado crucial ...
Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal. ...
fiscal e 5) evidentemente, piora as contas públicas. ...
Algo semelhante ocorre na elaboração de medidas que resultem em renúncia fiscal, que precisam passar pela avaliação da Receita Federal, órgão responsável pela arrecadação. ...
"Acontece que estamos fechando o primeiro ano com mais de R$ 16 bilhões de renúncia fiscal. ...
fiscal de R$ 204,43 bilhões. ...
Medidas para compensar renúncia fiscal e reforçar o caixa da União devem entrar em vigor em 1º de janeiro Representantes de setores afetados pelo pacote do ministro Fernando Haddad (Fazenda), ...
O plano da Fazenda tem o objetivo compensar a renúncia fiscal com a manutenção da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até dezembro de 2027, após o veto do presidente Lula ...
fiscal. ...
"Eles comem o SUS recebendo renúncia fiscal [por meio do Proadi, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS] e como organizações sociais, gerindo hospitais públicos. ...
fiscal por meio da Lei Rouanet. ...
Como a medida implica renúncia fiscal, o governo precisará apresentar outras ações de arrecadação como compensação. ...
Em carta pública no dia 8 de novembro, GM, Toyota e Volkswagen afirmaram que a expansão do benefício é um retrocesso tecnológico e ambiental, "além de uma renúncia fiscal prejudicial ao desenvolvimento ...
A economista Cristiane Alkmin Schmidt, consultora do Banco Mundial, avalia que a renúncia fiscal do ICMS é bastante elevada. "A guerra fiscal foi muito nociva para os caixas estaduais." ...
A desoneração da folha de pagamento implica renúncia fiscal da ordem de R$ 10 bilhões. A causação é simples: menos arrecadação, mais dívida. ...
"Precisamos da exclusão imediata dos parágrafos 3, 4 e 5 do artigo 19 da Reforma Tributária, que representam um retrocesso do ponto de vista tecnológico e ambiental, além de uma renúncia fiscal ...
De acordo com o ministro, a desoneração significaria mais R$ 25 bilhões em renúncia fiscal caso fosse sancionada. ...
"Você vai criar uma nova renúncia fiscal, sem lastro, sem repor. Como é que vai ficar o déficit da Previdência? Então, é uma questão de razoabilidade. ...
fiscal destinada à inovação e pesquisa não foi usada pelas empresas para investimentos que seriam feitos por conta própria. ...
A medida foi aprovada pelo Congresso, mas acabou sendo vetada por Bolsonaro no início de 2019, justamente por causa da necessidade de compensar a renúncia fiscal extra. ...
Os especialistas concordam que o modelo ideal para evitar a renúncia fiscal para alimentos ultraprocessados seria que essa proibição estivesse expressa no texto da PEC. ...
Por ora, o que se vê é aumento de gasto ou de renúncia fiscal (redução especial de imposto). ...
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