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A legislação é questionada pelo PT no STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que repassa a preços módicos terras que deveriam ser usadas na reforma agrária. ...
A seguir, vêm pagamentos de desapropriações (como em disputas relativas a reforma agrária), "dano moral" e Fundo de Participação de Municípios (parte dos impostos que a União é obrigada a repassar ...
Padre Julio Lancellotti e MST vão lançar projeto de venda de produtos da reforma agrária na Mooca A Jornada Nacional de Solidariedade, iniciada em 25 de novembro e com data de encerramento prevista ...
Agrária) 742 IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 895 Ministério da Agricultura 520 ...
'Rumo à Reforma Agrária Popular' conta a história do movimento sem terra desde 1984 O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) está lançando o jogo de tabuleiro "Rumo à Reforma Agrária ...
O movimento completará 40 anos em 2024 e tem a expectativa de que cerca de 15 mil pessoas participem do encontro, que tem como objetivo debater a história da luta pela reforma agrária no país ...
O pedido deveria ter sido feito ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e depois ele seria analisado no Congresso Nacional, segundo o argumento defendido pela J&F. ...
Maranhão e Bahia são justamente os estados que registram o maior número de solicitações para titulação de território no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
A decisão da Justiça foi criticada pela deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB), que está em contato com a Fundação Palmares e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ...
Os deputados ainda dobraram o valor do Fundo da Terra e da Reforma Agrária disponível para compra de imóveis rurais, de R$ 140 mil para R$ 280 mil. ...
Agrária). ...
Pacífico ainda afirma que o valor de R$ 3 milhões não está sendo direcionado ao MST, mas, sim, a cooperativas de assentados da reforma agrária. ...
Para o partido, o governo está entregando a preços módicos áreas que deveriam ser usadas para a reforma agrária. ...
agrária. ...
Agrária) Analista Administrativo 137 Analista em reforma e desenvolvimento agrário 446 Engenheiro agrônomo 159 Ministério da Ciência ...
E ressalta que a certificação permitirá o avanço no processo de demarcação do território tradicional pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
O PT, autor da ação, sustenta que o estado está se desfazendo das terras por valores ínfimos e que as áreas deveriam ser utilizadas para fazer a reforma agrária. ...
Um cadastro dos posseiros vem sendo feito por equipes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
"Ou seja, a primeira cena de reforma agrária da literatura brasileira foi Machado que escreveu. Reforma agrária para quem? Para os antigos escravizados", comenta Duarte. ...
agrária, no caso de alteração dos traços culturais da comunidade indígena ou de outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo, sem especificar quais são Obrigatoriedade da intimação dos ...
Criado em 1991, o órgão tem entre suas atribuições financiar ações de saneamento em municípios pequenos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos e assentamentos da reforma agrária. ...
O Brasil nunca fez uma reforma agrária comparável à de qualquer país do leste asiático. ...
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