Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
De acordo com a pasta, a desoneração da folha de pagamento é inconstitucional por contrariar a reforma da Previdência, que determina que não pode haver troca da base de contribuição. ...
A aprovação da PEC da Reforma da Previdência no 1º ano do governo Bolsonaro, por sua vez, apesar de entrar na conta do governo, foi aprovada com forte engajamento do então presidente da Câmara ...
da Previdência proposta pelo governo. ...
Em 2024, algumas regras de transição avançam, conforme determina a Reforma da Previdência. ...
Sem isso, o reajuste dos benefícios, em meio à tendência de envelhecimento da população mais acentuada do que se imaginava, apressará a necessidade de uma nova reforma da Previdência. ...
A exclusão foi feita na reforma da Previdência. ...
A Fazenda tem um entendimento jurídico de que a medida é inconstitucional, pois a reforma da Previdência aprovada em 2019 proíbe, na visão da pasta, a extensão desse tipo de incentivo. ...
O quinquênio (adicional de 5% do salário a cada cinco anos) foi extinto na reforma da Previdência de 2003. ...
O benefício foi dobrado pelo Congresso, em acordo com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na votação da reforma da Previdência dos militares, em 2019. ...
O argumento era que, desde a reforma da Previdência, ficou vedado adotar medidas que possam reduzir a arrecadação de recursos do fundo que banca as aposentadorias. ...
Uma questão ou outra, como aconteceu na reforma da Previdência, pode ser deliberada depois. ...
Em 2024, R$ 18,3 bilhões serão destinados para custear benefícios previdenciários, regra aprovada pela reforma da Previdência de 2019. O sindicalista é contra. ...
Rolim levanta a hipótese de uma mudança feita na reforma da Previdência ter acelerado as decisões judiciais. ...
Uma aliança com Tabata é praticamente descartada pelos dirigentes no nível municipal, após a traumática desfiliação da deputada, que saiu da legenda após votar a favor da reforma da Previdência ...
reforma da Previdência. ...
O motivo pelo qual se discute o direito à revisão da vida toda é que a reforma da Previdência de 1999, realizada no governo Fernando Henrique Cardoso, alterou o cálculo da média salarial dos ...
Ele também argumenta que um dispositivo da reforma da Previdência, aprovada durante a gestão de Jair Bolsonaro, não permite a renovação de benefícios fiscais, tornando a prorrogação inconstitucional ...
A revisão surgiu após erro da reforma da Previdência de 1999, que garantiu regras melhores a novos segurados em detrimento de quem já pagava o INSS. ...
Na coletiva desta sexta, Haddad disse que a reforma da previdência contém um dispositivo que não permite mais benefícios fiscais para empresas, justamente para combater o déficit da previdência ...
O Ministério da Fazenda vinha argumentando ainda que a medida seria inconstitucional porque, desde a reforma da Previdência, seria vedado adotar iniciativas para reduzir a arrecadação para aposentadorias ...
Outro argumento do Ministério da Fazenda é o de que, pela reforma da Previdência, ficou proibido adotar medidas que reduzam a arrecadação que paga as aposentadorias, o que ocorreria com a desoneração ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!