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O coordenador da Fonasefe diz que a categoria tem ciência da estratégia de Lira, mas também teme a repetição de um processo como o da reforma da Previdência, em 2003, quando o então presidente ...
Em 2019, um deputado deu uma mordida no ombro de um colega durante uma briga generalizada no plenário em meio à discussão da reforma da Previdência. ...
A última reforma da previdência impôs um tempo maior de contribuição para quem quer se aposentar com o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 7.507,49 por mês. ...
O ovo da serpente do ativismo individual no STF Durante a tramitação da reforma da Previdência, em 1996, o STF julgou um habeas corpus preventivo de Epaminondas Patriota da Silva, contra ofícios ...
Em março deste ano, protestos violentos irromperam por dias em diversas cidades da França diante da aprovação de reforma da Previdência pelo governo de Emmanuel Macron, que preferiu ativar polêmico ...
Um governo que seguisse o conselho de Camargo estaria dizendo para o público brasileiro que os aposentados só contribuíram para o ajuste fiscal, na reforma da Previdência, porque não tinham como ...
Teza lembra que houve uma discussão sobre a permanência da Polícia Militar nos estados e como tratá-la quando veio o debate da reforma da Previdência. ...
Em São Paulo, a reforma da Previdência paulista foi aprovada em 2020, passando a valer no dia 7 de março daquele ano. ...
No governo Bolsonaro, Costa Filho foi vice-presidente da comissão especial da reforma da Previdência, que foi aprovada ainda no início do mandato. ...
Especialistas argumentam que a reforma da Previdência proibiu a criação de renúncias fiscais que envolvam a contribuição previdenciária sem medida compensatória O senador Angelo Coronel (PSD-BA ...
da Previdência. ...
Lembro também que em 2016 o PT não apoiou a reforma da Previdência proposta por Dilma Rousseff, enfraquecendo-a ainda mais, por medo de se dar mal na eleição para prefeito. ...
Ele afirmou contar com um parecer vinculante da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) nesse sentido, baseado na emenda constitucional da Reforma da Previdência, que restringe novas renúncias ...
Na reforma da Previdência, o Legislativo também deixou servidores estaduais e municipais de fora do alcance das novas regras, a despeito do apelo de governadores e prefeitos a favor da inclusão ...
Maya ingressou na UCA em fevereiro de 2018, meses antes de o país entrar em convulsão devido a uma impopular reforma da Previdência promovida por Ortega. ...
Também pesaram na reavaliação da Fitch a reforma da Previdência e a independência do BC (Banco Central) —medidas tomadas durante o governo Jair Bolsonaro (PL). ...
Além disso, só tem direito a ela quem se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja pelas regras anteriores à reforma da Previdência de 2019. ...
É possível que, dentro de 10 anos, o país passe por uma nova reforma da previdência, endurecendo ainda mais as condições para se aposentar e valores a receber. ...
A revisão surgiu após erro da reforma da Previdência de 1999, que garantiu regras melhores a novos segurados em detrimento de quem já pagava o INSS. ...
Mas foi sob este modelo que se aprovou a reforma da Previdência, do saneamento e se avançou na Tributária. ...
A reforma da Previdência e a trabalhista, o marco do saneamento, a nova lei de falências e a independência do BC foram citadas pelo executivo entre as medidas que contribuem para um ambiente ...
Tem direito à revisão da vida toda o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja com as regras anteriores à reforma da Previdência, instituída pela emenda 103, em 13 de novembro ...
Badari diz que o divisor mínimo não se sustenta, já que a regra —criada na reforma da Previdência de 1999— vai contra a tese do STF. ...
A pensão por morte foi um dos benefícios mais alterados na reforma da Previdência de 2019, quando seu cálculo foi reduzido pela metade. ...
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