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Alex Madureira (PL), relator do projeto na Comissão de Finanças, concorda com a afirmação do tribunal de que há margem para algum reajuste nas taxas. ...
Na maioria dos estados, esse reajuste é feito pelo partido no poder, o que pode levar à manipulação do mapa para ganho partidário. ...
Entre as novidades aprovadas pela Câmara estão o reajuste no valor das obras após o seu início seguindo a inflação. ...
Em Brasília, um protesto levou a uma invasão da Esplanada dos Ministérios e a ocupação do teto do Congresso Nacional. ...
Entre as novidades trazidas pelo relator estão o reajuste no valor das obras mesmo depois de elas terem sido iniciadas. ...
O que explica: a nova cobrança do imposto estadual foi aprovada pelo Congresso em março de 2022. ...
A Abrafarma também quer evitar que o reajuste anual dos medicamentos seja extinto. No Congresso, dois projetos discutem uma forma de rever a política de preços. ...
Na época, a presidente atuou para que Haddad recuasse do reajuste da tarifa por considerar o problema inicialmente restrito a São Paulo. ...
Convocado em São Paulo pelo MPL (Movimento Passe Livre), o primeiro grande ato contra o reajuste do preço das passagens desencadeou uma sequência de manifestações que abalaram o país. ...
manobra para autorizar gastos extras e gerou críticas, inclusive no Congresso. ...
Sobre a correção pela inflação, Cajado afirmou que a mudança implicaria um reajuste menor do teto, pois a inflação no fim de 2022 foi baixa devido à desoneração dos combustíveis adotada pelo ...
Um crédito nesse valor foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de abril. ...
Ademais, há cláusula de escape para a não aplicação dos gatilhos: "o Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional, acompanhada de projeto de lei complementar que proponha ...
Cajado, diminuiu a lista de despesas que são exceções à regra e a criação de gatilhos de ajuste caso as contas do governo venham abaixo do esperado –como proibição de concursos públicos ou reajuste ...
Por isso, a pasta busca alternativas no Congresso para garantir recursos adicionais. ...
Hoje, no entanto, não há uma política de reajuste para os benefícios do programa social. ...
No Congresso, ainda há expectativa sobre a tramitação do novo arcabouço fiscal. ...
O presidente da República pode propor ao Congresso a suspensão parcial ou maior gradação das vedações listadas acima, desde que demonstre que o impacto e a duração das medidas adotadas serão ...
"Infelizmente uma parte do Congresso amarrou o governo. Querem amarrar o Lula. ...
Os gatilhos previstos são acionados gradualmente, mas podem ser dispensados caso o governo apresente uma proposta de suspensão total ou parcial que seja aceita pelo Congresso e que mostre que ...
Por outro lado, somente o reajuste real prescrito pela política poderá ser adotado nesse cenário —ou seja, ganhos ainda mais generosos ficariam inviabilizados. ...
A proposta de Lula resgata a fórmula já usada em gestões petistas: reajuste pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. ...
Isso evitaria a aplicação da sanção sobre o reajuste do piso nacional. ...
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