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A CAS incluiu no texto emenda que nega a aposentadoria inclusive aos parlamentares que estão respondendo a processos de cassação - mas a suspensão definitiva só é tomada se de fato perder o mandato ...
Além de ter elaborado a resolução sobre nepotismo, Cascais também foi acusado de assinar pareceres contrários à abertura de processos de cassação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) -- ...
RENÚNCIA A lei também impede a candidatura de políticos que renunciaram a mandatos para fugir de processos de cassação, como o ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF). ...
" O presidente do TSE reconhece que é "frustrante" e "insatisfatório" para o cidadão e para a Justiça que os processos de cassação de políticos sejam julgados no final ...
Outra mudança no projeto muda as regras para que os políticos não possam renunciar aos mandatos com o objetivo de escapar de processos de cassação. ...
O projeto muda as regras para que os políticos não possam renunciar aos mandatos com o objetivo de escapar de processos de cassação. ...
Outra mudança no projeto altera as regras para que os políticos não possam renunciar aos mandatos com o objetivo de escapar de processos de cassação. ...
A Constituição estabelece seis situações em que o voto secreto pode ser aplicado: processos de cassação de mandatos; decisão sobre a prisão em flagrante de membros do Legislativo; análise de ...
de cassação que correm contra ele na Casa. ...
Prudente resiste em deixar a presidência porque ficaria mais vulnerável durante a tramitação dos dois processos de cassação que correm contra ele na Casa. ...
Cabo Patrício encaminhou ao tribunal uma série de documentos, como a cópia dos processos de cassação desses distritais, dos pedidos de impeachment de Arruda, os pareceres da Procuradoria da Casa ...
A medida também tinha como objetivo assegurar a tramitação dos processos de cassação contra os dez deputados distritais envolvidos no suposto esquema de corrupção no governo do DF. ...
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