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Em reação, a AGU (Advocacia-Geral da União), estabeleceu uma norma que prevê a prestação de contas das despesas da primeira-dama, mas sem criação de cargo para exercício dessas funções. ...
de contas das viagens. ...
O parecer prevê garantia de estrutura para atuação da primeira-dama, com prestação de contas. ...
de contas sobre a atuação pública do cônjuge presidencial em nossa República (orientação normativa nº 94, de 4 de abril de 2025). ...
De acordo com o PT, o evento não foi realizado pelo partido e, por isso, ele não consta na prestação de contas enviada à Justiça Eleitoral. ...
de contas. ...
Com isso, o impacto será sentido apenas na prestação de contas do IR de 2027, que terá como base o ano de 2026. ...
O professor da FGV avalia que há uma linha tênue entre o uso do canal para a prestação de contas do governo com a população e a propaganda política. ...
Na sequência, vem o PT, do presidente Lula, com R$ 619,8 milhões, e o União Brasil, com R$ 538,6 milhões. ...
Por mais que o PL obrigue o parlamentar a informar como o dinheiro deve ser gasto a partir de agora (o objeto), não há qualquer controle ou prestação de contas após o envio —o que não garante ...
de contas". ...
A partir de 2025, as bets precisarão cumprir diversas regras, como sede ou sócio no Brasil, prestação de contas a órgãos financeiros e pagamento de impostos. ...
O levantamento feito pela Folha considera os dados de prestação de contas apresentados pelos candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até terça-feira (24). ...
Jair Renan concorrerá com o mesmo nome do pai na urna, mas não contou com sua doação individual até agora, segundo os registros de prestação de contas da Justiça Eleitoral. ...
Procurada pela reportagem na ocasião, a assessoria de Marçal informou que devolveria os recursos não identificados e informaria a transação à Justiça Eleitoral na prestação de contas. ...
Mesmo mantidas, elas precisarão contar com identificação antecipada do objeto e assegurar prioridade para obras inacabadas, além da prestação de contas ao TCU (Tribunal de Contas da União). ...
Isso sem declarar a forma de pagamento ou computar os fatos em prestação de contas, argumentou, desequilibrando o pleito. ...
Ele foi eleito vereador de Goiânia em 2020 e depois deputado estadual em 2022, mas problemas com a prestação de contas da eleição passada levaram à cassação do mandato na Assembleia Legislativa ...
No entanto, as partes chegaram ao acordo de que era preciso haver a identificação antecipada do objeto da emenda e prioridade para obras inacabadas, além da prestação de contas ao TCU (Tribunal ...
"Ao estimular o eleitorado a propagar as mensagens eleitorais pela internet, o candidato, sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações ...
O Ministério do Interior da ditadura orteguista afirma que as centenas de organizações que veem seu fim nesta segunda-feira descumpriram regras de prestação de contas estabelecidas na lei. ...
Outra é determinar que cada ministro do governo federal tenha a obrigatoriedade de apresentar bimestralmente na CMO (Comissão Mista de Orçamento) uma prestação de contas da execução orçamentária ...
de contas eleitorais e anuais". ...
Mas o aporte direto para a campanha do PSOL foi desaconselhado, sob o argumento de que essa não é uma prática regular do partido e que, inclusive, poderia embaralhar a prestação de contas junto ...
O presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, aproveitaram tantas demandas novas para pleitear a inclusão da carne na cesta básica na última semana. ...
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