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A disputa em torno dos poderes do comitê e do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional) quase colocou em risco a votação em primeiro turno da PEC (proposta de emenda à Constituição) na ...
tramitação, mas que isso depende de Lira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (23) manter na regulamentação da reforma tributária o mesmo relator do texto da PEC ...
A chamada PEC do Quinquênio é capitaneada por Pacheco. ...
Inicialmente, a PEC concedia o quinquênio a juízes e membros do Ministério Público. ...
Um exemplo é a PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta o salário de juízes e promotores. A proposta, patrocinada por Rodrigo Pacheco, custaria cerca de R$ 40 bilhões por ano. ...
O principal item é a PEC (proposta de emenda à Constituição) que turbina o salário de juízes e promotores, com custo anual de cerca de R$ 40 bilhões. ...
Em 2023, nesta mesma época do ano, Pacheco sinalizou que iria colocar em votação a PEC. Coincidência? Não. ...
Questionado sobre se a PEC tem apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Campos Neto disse que é necessário esclarecer alguns pontos. ...
E, por ter apostado alto na PEC da Transição, não resta muito espaço fiscal para o governo ampliar os gastos. ...
O principal item é a PEC (proposta de emenda à Constituição) que turbina o salário de juízes e promotores, com custo anual de cerca de R$ 40 bilhões. A proposta é patrocinada por Pacheco. ...
Segundo análise do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, que envolve o Sindifisco Nacional e a Universidade Federal de Goiás, o lobby do setor de petróleo e gás na tramitação da PEC ...
A notícia que eu tenho no Senado é que muito provavelmente o presidente Pacheco deve indicar o mesmo relator [da PEC]. ...
O cenário se torna ainda mais sombrio em meio a iniciativas como a PEC da Anistia, que afrouxa as regras de fiscalização e transparência e fragiliza o cumprimento das cotas para mulheres e negros ...
"A PEC do Quinquênio é um desserviço ao país. O país não suporta uma PEC dessa. O impacto é brutal. Quebra os estados e a união. Então vamos, é evidente, barrar na Câmara. ...
Assim, propôs uma PEC alternativa à Dante de Oliveira, que autorizaria a escolha direta do presidente em 1988, ou seja, quatro anos mais tarde. ...
Na época, Campos Neto foi escalado para tentar conter desidratações da PEC Emergencial, mas a iniciativa chamou a atenção de analistas já que se tratava de uma função tradicionalmente exercida ...
Perdedor da semana: o STF, atropelado na PEC das drogas, cada vez mais pressionado no Congresso e questionado no Brasil e nos EUA pela remoção de conteúdo em redes sociais. ...
Os cálculos são de técnicos do Ministério da Gestão, que tratam a PEC do Quinquênio como mais uma bomba fiscal do Congresso. ...
Lira vai pôr em votação a PEC das Drogas! PEC das Drogas é o Senado! Drogas votando contra drogas! Rarará! Quem estiver usando ou portando Lira teje preso! Rarará! ...
O Ministério da Defesa propôs, e o presidente da República apoiou, a PEC que fixa gasto mínimo de 2% do PIB em defesa nacional, o que dobraria a despesa atual. ...
Na terça-feira (16) o Senado aprovou a PEC das Drogas, que coloca na Constituição a criminalização de porte e posse. ...
No início do governo, a expansão fiscal da PEC da Transição e a persistência de pressões inflacionárias exigiam uma política monetária apertada. ...
O Senado já aprovou no ano passado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas. ...
Depois, pela PEC da Transição, de R$ 145 bilhões, para que Lula (PT) pudesse gastar mais em 2023. ...
Na saída, Guimarães afirmou que a PEC pode "quebrar" o país. A movimentação de Lula também se estendeu ao Supremo. ...
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