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O problema, então, aparece de modo explícito: a PEC da Gastança adicionou ao menos R$ 150 bilhões de gastos permanentes. ...
A PEC da Transição, com seus R$ 145 bilhões de novos gastos, e diversas medidas posteriores foram iniciativas do Executivo que também não tinham previsão de receita que as financiassem. ...
Defendi o argumento de que, dado que o Congresso Nacional apoiou a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que explica a piora fiscal em 2023 sobre 2022, o Congresso ...
Campos Neto articula nos bastidores do Congresso a aprovação da PEC até junho deste ano. Alega dificuldades orçamentárias que podem ameaçar a operação do Pix. ...
Porque foi ele que coordenou junto com Rui Costa e [Fernando] Haddad a PEC [Proposta de Emenda da Constituição] da Transição." ...
Em nota, Mourão classificou a PEC como "coação". ...
O grupo quer a aprovação do projeto de lei de 2021 que estabelece planos de adaptação à mudança do clima, do estatuto de cidades, que tramita em PL de 2023, da PEC do Clima, de 2021, de PL que ...
Uma ala do governo tentou excluir a cobertura da Previdência do rol de responsabilidades do FAT na PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária, como revelou a Folha. ...
"Não podemos dizer que não existirão mudanças legislativas, como projeto de lei, lei complementar, PEC. Tudo isso pode acontecer. ...
A PEC, se aprovada, valeria não só para o Rio Grande do Sul. ...
Uma solução para o socorro do Rio Grande do Sul, no entanto, pode ainda demandar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para o regime especial de contratação. ...
Danilo Forte (União-CE) vai apresentar PEC para aplicar recursos da privatização da Eletrobras em obras Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, o deputado federal Danilo ...
O senador falou em buscar "soluções excepcionais e atípicas" e relembrou a PEC (proposta de emendas à Constituição) aprovada na pandemia. ...
Com a aprovação da chamada PEC da Transição, o atual governo reconheceu a urgência da situação, reabriu uma Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com as categorias para discutir a reestruturação ...
Um quadro bem diferente do que ocorreu na tramitação da PEC. ...
Lima diz que é cedo para avaliar o desempenho do ministro na segurança pública e elogia a iniciativa de propor uma PEC para discutir o Susp, vista como fundamental por ele. ...
Pacheco é um dos patrocinadores da principal medida que assusta a equipe econômica, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio, que turbina o salário de magistrados e integrantes ...
De quebra, ainda fomos premiados por ela e Cristovão, que tocaram e cantaram mais algumas peças, além da que gravamos pro disco, 'A Lua e Eu'. ...
Deputados e senadores têm debatido também a aprovação de pautas-bomba como a PEC do Quinquênio, que prevê reajustes automáticos a cada cinco anos para juízes e integrantes do Ministério Público ...
Ministro disse verdades sobre pseudo parlamentarismo e irresponsabilidade da PEC das desonerações Foram certeiras e contundentes as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ...
gratuitamente a maioria da população carente.Em 2019, na última reforma da Previdência, o assunto fazia parte do pacote de mudanças, mas terminou sendo segregado e agora caiu no ostracismo da PEC ...
Data de início do atendimento: o início do atendimento para o reparo dos veículos está previsto para 01.05.24, em razão da necessidade de importação das peças da Porsche AG. ...
O que é considerado tráfico para alguns é apenas porte para outros A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023 —a "PEC das Drogas", aprovada pelo Senado Federal em dois turnos no último ...
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