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A Marinha articulou com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do principal partido de oposição ao governo Lula, a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema. ...
Ao aprovar a PEC, o Congresso reforça, para ambos, os resultados da lei até o momento. ...
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) também lista proposta sobre biocombustíveis entre os focos Depois de votar temas controversos, como a PEC (proposta de emenda à Constituição) das drogas, o Senado ...
A PEC das Domésticas, porém, trouxe essa possibilidade em 2013, mas a lei que regulamentou a medida e possibilitou os depósitos dos valores por parte dos empregadores passou a valer apenas dois ...
O cenário tem servido de argumento para o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, defender a PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia a autonomia do banco, ganhando mais poder ...
Passou da hora de colocar um freio na criação de PEC. Já vem de algum tempo essa perniciosa tendência de qualquer coisa virar PEC. Isso contamina a constituição. ...
Maconheiros aderem à tese bolsonarista Minutos depois de aprovar a PEC que prevê a criminalização do porte e posse de qualquer quantidade de drogas, o Senado entrou numa bad trip. ...
O avanço da PEC no Senado acendeu o alerta no governo. ...
Cabe a Lira despachar a PEC à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que deve analisar a admissibilidade da matéria. ...
Parlamentares terceirizam interpretação da Constituição e patrocinam o arbítrio nas esquinas Emoldurar a PEC das Drogas como uma vingança contra o Supremo é um favor e tanto para o Senado. ...
Elas, afinal, serão as maiores vencedoras se a Câmara dos Deputados também der seu aval a essa PEC, e por um motivo bastante conhecido. ...
A verdade é que a corrosão fiscal não é recente; basta lembrar a aprovação da PEC da Transição, em 2021. ...
A PEC acabou arquivada ao final da legislatura, mas foi reapresentada pelo senador em março do ano passado. A volta da PEC à agenda do Senado desagradou ao governo. ...
Por mais que Lula tenha sinalizado a Múcio apoio à proposta, o governo não tem articulado em favor da PEC. ...
Lira indicou a aliados a intenção de avançar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera as regras do foro, caso o tema avance no STF. ...
"Então, se aprovada, essa PEC não garante o fim da discussão." ...
O PT foi o único partido a orientar voto contra a PEC. O MDB liberou os senadores para que votassem como quisessem, mas sugeriu voto a favor. ...
A lei está aí desde 2006; [a PEC] é quase uma reprodução do tema. ...
Silveira foi relator da PEC da Transição no Senado, quando uma série de gastos foram colocados para fora da âncora fiscal. ...
Para essas instituições, isso é necessário para evitar que a carga tributária com essas operações seja maior do que a atual no momento da regulamentação —situação barrada pela PEC (Proposta de ...
Ele lembra que parte do setor privado não acreditava que a PEC seria aprovada, mas Lira acabou surpreendendo os descrentes. ...
Do lado do PIB, o país cresceu 3% em 2022 e 2,9% em 2023, níveis turbinados, respectivamente, por gastos bilionários de Jair Bolsonaro na eleição e a PEC da Transição (R$ 145 bilhões) de Lula ...
Lembrando: o teto já é corrigido acima da inflação e subiu de forma permanente em R$ 168 bilhões com a aprovação da PEC da Transição. ...
Na próxima semana, a Ordem pretende apresentar à Câmara o texto do que chamam de "PEC (proposta de emenda à Constituição) do Devido Processo Legal". ...
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