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no serviço público no Executivo, Legislativo e Judiciário. ...
afastado do cargo, e dois da BA), quatro procuradores municipais, nove advogados, um gerente da Caixa Econômica Federal e até um juiz federal de Belo Horizonte, além de mais quatro servidores do Judiciário ...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anunciou nesta segunda-feira novas medidas contra o suposto esquema de venda de sentenças judiciais e contra as denúncias de nepotismo. ...
Em agosto deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a validade da resolução, após setores do Judiciário terem contestado a medida. ...
Pouco antes, após receber a Ordem do Mérito Industrial de São Paulo, Mendes citou ações tomadas durante sua presidência no Supremo que aumentaram a eficácia do judiciário, como a adoção da súmula ...
Mendes defendeu a posição do Judiciário em decisões como a súmula que proibiu o nepotismo e a decisão restringiu o número de vereadores, mas ressaltou que o STF não pretende usurpar competências ...
"Portanto, a aposentadoria de um parlamentar não caracteriza, por si, seu afastamento do jogo político, como normalmente ocorre com o membro do Poder Judiciário. ...
Para o peemedebista, um eventual conflito entre os Poderes Judiciário e Legislativo não trará benefícios. "Não quero e acho inconveniente. ...
Garibaldi disse hoje que não quer promover um conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Segundo o senador, o procurador deverá se manifestar sobre o assunto até amanhã. ...
"Mas o Poder Judiciário não pode agir espontaneamente de ofício, ele precisa ser provocado ou pelo cidadão ou pelo Ministério Público. ...
"A última palavra quem dá sobre a interpretação é o Poder Judiciário. ...
Judiciário a exonerarem familiares contratados sem concurso público. ...
A decisão inclui Judiciário, Legislativo e Executivo --órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país. ...
A decisão de proibir o nepotismo inclui Judiciário, Legislativo e Executivo --órgãos de autarquias direta e indireta. ...
Uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a prática do nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes. ...
Para evitar problemas com a Justiça, que proibiu o nepotismo no Executivo, Legislativo e Judiciário, a mulher do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), Thaís Velloso Pimentel, foi ...
Britto defendeu a súmula vinculante editada pelo STF que proíbe o nepotismo no país --um dos pontos apontados por parlamentares como interferência do Judiciário no Legislativo. ...
Este é um procedimento que infelizmente atinge também a área do Executivo e até do Judiciário. E a decisão do STF não vai ser aplicada de imediato. ...
" Nepotismo Questionado se o Senado vai aplicar a súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou o fim do nepotismo (contratação de parentes), Garibaldi disse que ...
Em princípio, eu não vislumbro uma intervenção direta do Judiciário, a não ser que houvesse uma situação de total desproporcionalidade." ...
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