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A ação direta de inconstitucionalidade, relatada pela ministra Cármen Lúcia, deveria ser julgada virtualmente pelo plenário do Supremo entre os dias 10 e 20 deste mês. ...
A ação direta de inconstitucionalidade, relatada pela ministra Cármen Lúcia, deverá ser julgada virtualmente pelo plenário do Supremo entre os dias 10 e 20, segundo movimentação ocorrida no processo ...
No sábado, a escritora Conceição Evaristo recebe o prêmio Juca Pato de intelectual do ano, num evento seguido por uma palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. ...
O voto foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Cristiano Zanin, formando maioria contra a autora. ...
Lúcia. ...
Ela apresentou seu posicionamento em peça enviada à ministra Cármen Lúcia, do STF, que agora tomará uma decisão a respeito do tema. ...
A ministra Cármen Lúcia votou contra a retomada dos pagamentos para eles, mas Gilmar Mendes abriu divergência e foi seguido pelos demais, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques. ...
A ministra Cármen Lúcia também fez críticas às ações em seu voto. ...
Validade das provas O próprio Supremo Tribunal Federal foi quem homologou por decisão da ministra Cármen Lúcia os 77 acordos de colaboração premiada com os executivos da Odebrecht. ...
Medidas para tentar ampliar a representatividade no Judiciário vêm sendo discutidas desde a gestão da ministra Cármen Lúcia. ...
O caso foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia. ...
Eu acredito que o tribunal vai continuar nesse caminho, inclusive pela gestão da ministra Cármen Lúcia, que tem mostrado muita preocupação nesse ponto específico", diz Salles. ...
Rosa é presidente da corte, e sua substituição por um homem reduziria a representatividade no tribunal a apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. ...
Lula está sob pressão uma vez que, com a saída de Rosa, o Supremo terá apenas uma mulher na sua composição: a ministra Cármen Lúcia. ...
A partir de outubro, a ministra Carmen Lúcia poderá ser a única mulher da corte —que, nesse caso, seguirá sem ter uma mulher negra decidindo sobre temas-chave para o país. ...
A esquerda já pediu celeridade à ministra Cármen Lúcia para sua decisão sobre o assunto. O PT foi o autor da ação direta de inconstitucionalidade no STF para barrar a lei. ...
A manifestação na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) assinada por PSOL, PT, e PDT será protocolada ainda nesta quarta-feira (6), em resposta a uma solicitação feita pela ministra Cármen ...
Além de Rosa, atualmente o STF só tem outra ministra, Cármen Lúcia, entre os 11 integrantes da corte. ...
A ministra Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido dos sócios da 123milhas para que fossem ouvidos na CPI das Pirâmides Financeiras como investigados, e não como testemunhas, quando ...
Em 25 de agosto, a ministra Cármen Lúcia deu prazo de cinco dias para que o presidente da Alesp, André do Prado (PL), e o governador explicassem a homenagem. ...
Ramiro e Augusto Júlio Soares Madureira queriam depor como investigados A ministra Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido dos sócios da 123milhas para que fossem ouvidos na CPI ...
A questão se encerrou com a famosa declaração "cala boca já morreu", da ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal. ...
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