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Medidas para tentar ampliar a representatividade no Judiciário vêm sendo discutidas desde a gestão da ministra Cármen Lúcia. ...
A partir de outubro, a ministra Carmen Lúcia poderá ser a única mulher da corte —que, nesse caso, seguirá sem ter uma mulher negra decidindo sobre temas-chave para o país. ...
A esquerda já pediu celeridade à ministra Cármen Lúcia para sua decisão sobre o assunto. O PT foi o autor da ação direta de inconstitucionalidade no STF para barrar a lei. ...
A manifestação na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) assinada por PSOL, PT, e PDT será protocolada ainda nesta quarta-feira (6), em resposta a uma solicitação feita pela ministra Cármen ...
Além de Rosa, atualmente o STF só tem outra ministra, Cármen Lúcia, entre os 11 integrantes da corte. ...
A ministra Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido dos sócios da 123milhas para que fossem ouvidos na CPI das Pirâmides Financeiras como investigados, e não como testemunhas, quando ...
Em 25 de agosto, a ministra Cármen Lúcia deu prazo de cinco dias para que o presidente da Alesp, André do Prado (PL), e o governador explicassem a homenagem. ...
Ramiro e Augusto Júlio Soares Madureira queriam depor como investigados A ministra Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido dos sócios da 123milhas para que fossem ouvidos na CPI ...
A questão se encerrou com a famosa declaração "cala boca já morreu", da ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal. ...
Na sexta-feira (25), a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de cinco dias para que o presidente da Alesp e o governador explicassem a homenagem. ...
Nesta semana, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo Tarcísio explique a promulgação da lei de junho de 2023 que nomeou um entroncamento de rodovias em ...
A ministra Carmen Lúcia, contudo, assegurou o direito de ambos de ficar em silêncio e não responder aos questionamentos dos deputados.No pedido de recuperação judicial protocolado hoje, a 123milhas ...
Ambos tinham recorrido ao Supremo Tribunal Federal para serem liberados de depor, mas o pedido havia sido indeferido pela ministra Cármen Lúcia na noite de segunda (28). ...
Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de cinco dias para Tarcísio e o presidente da Alesp, André do Prado (PL), explicarem a homenagem a Erasmo Dias. ...
Joenia, Rosa Weber e a ministra Cármen Lúcia estiveram juntas no lançamento da primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena (nheengatu), em São Gabriel da Cachoeira (AM). ...
Em novembro, os ex-governadores recorreram, mas, em fevereiro de 2021, a ministra Cármen Lúcia, relatando o recurso na Segunda Turma do STF, negou-lhes provimento. ...
Governador promulgou lei que deu o nome do coronel Erasmo Dias a entroncamento em SP A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de cinco dias para que o governador ...
Nesta quarta, a ministra Cármen Lúcia (STF) também se manifestou sobre o assassinato. "A morte de Mãe Bernadete é mais uma chaga entre tantas desumanidades que temos assistido", afirmou. ...
Cármen Lúcia. ...
Ele foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Kassio Nunes Marques. Já Edson Fachin manteve a condenação do jornal, mas sugeriu uma terceira tese. ...
Em evento, ministra do STF defende que supressão de direitos pode ser inibida ao 'culturalizar' a democracia do país A ministra Cármen Lúcia, do STF, o Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta ...
O evento acontece no mesmo mês em que se espera que a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), tome decisão sobre uma ação direta de inconstitucionalidade contra a legislação ...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na noite desta quarta (26) que nós, o povo brasileiro, "não temos o direito de desistir da democracia", que merece ser preservada ...
Cid citou ser investigado em ao menos oito investigações criminais e disse reiteradamente ter sido orientado pela defesa a usar seu habeas corpus, concedido pela ministra Cármen Lúcia, do STF ...
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