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Joenia, Rosa Weber e a ministra Cármen Lúcia estiveram juntas no lançamento da primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena (nheengatu), em São Gabriel da Cachoeira (AM). ...
Em novembro, os ex-governadores recorreram, mas, em fevereiro de 2021, a ministra Cármen Lúcia, relatando o recurso na Segunda Turma do STF, negou-lhes provimento. ...
Governador promulgou lei que deu o nome do coronel Erasmo Dias a entroncamento em SP A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de cinco dias para que o governador ...
Nesta quarta, a ministra Cármen Lúcia (STF) também se manifestou sobre o assassinato. "A morte de Mãe Bernadete é mais uma chaga entre tantas desumanidades que temos assistido", afirmou. ...
Cármen Lúcia. ...
Ele foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Kassio Nunes Marques. Já Edson Fachin manteve a condenação do jornal, mas sugeriu uma terceira tese. ...
Em evento, ministra do STF defende que supressão de direitos pode ser inibida ao 'culturalizar' a democracia do país A ministra Cármen Lúcia, do STF, o Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta ...
O evento acontece no mesmo mês em que se espera que a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), tome decisão sobre uma ação direta de inconstitucionalidade contra a legislação ...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na noite desta quarta (26) que nós, o povo brasileiro, "não temos o direito de desistir da democracia", que merece ser preservada ...
Cid citou ser investigado em ao menos oito investigações criminais e disse reiteradamente ter sido orientado pela defesa a usar seu habeas corpus, concedido pela ministra Cármen Lúcia, do STF ...
Antes disso, em 2021, a ministra Cármen Lúcia mudou de posição sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e votou pela declaração de suspeição dele nos processos contra Lula. ...
Cid citou ser investigado em ao menos oito investigações criminais e disse ter sido orientado pela defesa a usar seu habeas corpus, concedido pela ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal ...
A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, chegou à corte, em grande parte, devido ao apoio que teve do ex-ministro para ser indicada pelo presidente Lula para o posto, em 2006. ...
Ao votar, a ministra Cármen Lúcia, que formou maioria pela inelegibilidade de Bolsonaro, destacou que seu voto foi baseado apenas na reunião e que não foi convencida pela tese da defesa de que ...
Durante o evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, sentado ao lado de Lula, mostrou o celular ao presidente poucos instantes após a ministra Cármen Lúcia confirmar voto a favor da inelegibilidade ...
A ministra Cármen Lúcia foi a responsável por dar o voto que formou maioria nesta sexta-feira (30) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível em julgamento no TSE (Tribunal Superior ...
Responsável pelo voto decisivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que formou maioria pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ministra Cármen Lúcia tem em seu histórico ...
A partir da urgência da temática, enviei um ofício à ministra Cármen Lúcia, do STF, e me reuni com ela solicitando agilidade para uma decisão que pode barrar a liquidação de terras. ...
Responsável pelo voto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deve ser decisivo para formar maioria pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ministra Cármen Lúcia saiu em ...
Atendendo a pedido do CFP (Conselho Federal de Psicologia), a ministra Cármen Lúcia, do STF, em 2019, suspendeu a decisão, barrando novamente a prática. ...
A ministra Cármen Lúcia entendeu que ele deveria comparecer à sessão, mas poderia ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesmo. ...
A ministra Cármen Lúcia foi na mesma linha em relação a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a Jean Lawand Jr., coronel do Exército. ...
A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, foi escolhida por Lula devido ao apoio do ex-ministro Sepúlveda Pertence e de outros políticos relevantes, como o ex-presidente Itamar Franco. ...
O serviço chegou a ser fornecido legalmente no Brasil de setembro de 2017 a abril de 2019, até que a ministra Cármen Lúcia, do STF, barrou a prática por meio de uma liminar que atendeu a um pedido ...
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