Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Todos os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Ela ressaltou que a publicação não promovia o petista. ...
Em fala muito aplaudida, a ministra Cármen Lúcia, do STF, lembrou de sua militância no movimento estudantil, na década de 1970, ainda sob a égide do decreto-lei 477/69 —que limitava direitos ...
No final do seu primeiro mandato, em 2006, Lula escolheu uma mulher para integrar o STF, a ministra Cármen Lúcia. ...
Segundo Moraes, a Justiça Eleitoral está preparada para atuar, já nas eleições municipais de 2024 e sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, "para que notícias fraudulentas, milícias digitais ...
A mudança frustrou o PT, que vinha tentando convencer a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, a conceder uma liminar barrando a execução da lei. ...
Ministra do STF condenou autores do recurso a pagarem honorários da defesa do presidente A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve decisão que condenou o ex-procurador ...
Quando, em 2022, o STF deu a ele o poder de unilateralmente exigir a remoção de postagens e o banimento de contas, a ministra Cármen Lúcia argumentou: "Não se pode permitir a volta da censura ...
A ministra Cármen Lúcia demonstrou apoio a Moraes, na abertura da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desta terça-feira (9). ...
Nesta sexta-feira (5) votou também a ministra Cármen Lúcia, aderindo à tese Fux para "afastar qualquer interpretação que confira às Forças Armadas a condição de poder constitucional, menos ainda ...
No lugar dele no comando do tribunal, assumirá a ministra Cármen Lúcia. Além disso, o ministro André Mendonça torna-se titular da corte eleitoral. ...
No lugar dele no comando do tribunal, assume a ministra Cármen Lúcia. Além disso, o ministro André Mendonça torna-se titular da corte eleitoral. ...
Cármen Lúcia A favor do fator previdenciário e da revisão da vida toda A ministra Cármen Lúcia votou, seguindo a sua posição de 2022, pela possibilidade de haver uma revisão da vida toda, mesmo ...
E foi só em 2007 que uma ministra, Cármen Lúcia, ousou praticar a regra, para comoção do tribunal. ...
"O cala-boca já morreu", garantiu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo. ...
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou a favor, mas foi vencida por 8 votos a 3. ...
Cármen Lúcia invalida ação em inquérito no qual o governador é apontado como vítima A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça ...
A ministra Cármen Lúcia considera que o desrespeito do tribunal mineiro cria insegurança jurídica, porque abre precedente para uma enxurrada de ações similares. ...
Fábio de Sá e Silva: A ministra Cármen Lúcia, inclusive, se refere a isso utilizando o termo cupinização das instituições. ...
Ao escolher Dino, Lula reduziu a participação feminina no STF para apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia —indicada pelo petista em seu primeiro mandato. ...
A cerimônia que oficializou o lançamento do documento contou com a presença da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), e de outras ...
Ainda no ano passado, a ministra Cármen Lúcia cassou uma decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um diretor de programas e o SBT. ...
A proposta foi feita pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e aceita pelos demais ministros. ...
Gustavo Gayer (PL-GO) disse que democracia não prospera na África por falta de capacidade cognitiva A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, intimou o deputado federal Gustavo Gayer ...
Com a saída de Rosa e a chegada de Dino, a corte agora é formada por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. ...
NOVO DESENHO Quando Alexandre de Moraes sair do tribunal, a ministra Cármen Lúcia, hoje vice, assume a presidência. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!