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Foi com esse intuito que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderado pela ministra Cármen Lúcia, relatora das regras para publicidade eleitoral deste ano, realizou na segunda quinzena de janeiro ...
À época, a relatora da maioria das ações, ministra Cármen Lúcia, disse que havia um "estado de coisas inconstitucional" na política ambiental do país, instituto que permitiria ao Poder Judiciário ...
Essas sugestões foram recolhidas pela relatora das instruções eleitorais de 2024, a ministra Cármen Lúcia, e serão analisadas pela equipe técnica do tribunal. ...
A relatora do processo de revisão das resoluções é a ministra Cármen Lúcia, que ainda deve apresentar as versões finais para apreciação do plenário da corte —quando poderá vir a incorporar parte ...
A ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. ...
Uma minuta elaborada pela vice-presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, e que ainda deve passar por audiência pública e análise do plenário, indica que será obrigatório que os usuários informem ...
Ministra determinou que partes se manifestem em 30 dias; mina colapsou no final de 2023 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Prefeitura ...
A relatora do processo de revisão das resoluções é a ministra Cármen Lúcia, que ainda deve apresentar as versões finais para apreciação do plenário da corte. ...
O processo é relatado pela ministra Cármen Lúcia. "Pedimos acesso ao material original para que a gente possa examinar e produzir a pesquisa a partir dele. ...
Ministra Carmen Lúcia decidiu a favor da emissora; jornalista foi demitido em 2017 O jornalista Hermano Henning perdeu a ação que movia contra o SBT e não receberá a indenização de R$ 14 milhões ...
Com a saída de Rosa e a chegada de Dino, a corte deve ser formada por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. ...
"Teremos apenas a ministra Cármen Lúcia, e o presidente não conseguiu indicar uma mulher para o Supremo. ...
Nesta nova formatação, a ministra Cármen Lúcia será a única mulher entre os 11 ministros da corte. Em dois séculos, o Supremo teve apenas três ministras mulheres. ...
Entre eles, a derrubada da Lei de Imprensa da ditadura militar, em 2009, e a liberação de biografias não autorizadas, em 2015 —tema que fez a ministra Cármen Lúcia afirmar em sessão: "Cala a ...
Com isso –na hipótese de o nome de Dino ser aprovado no Senado— reduzirá a participação de mulheres no STF à presença única da ministra Cármen Lúcia. ...
A ministra Cármen Lúcia sugeriu uma troca de expressão no trecho da tese sobre censura prévia, substituindo o termo "não permitindo" por "vedado". ...
Ele foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Kassio Nunes Marques. Já Edson Fachin manteve a condenação do jornal, mas sugeriu uma terceira tese. ...
Cármen Lúcia. ...
Com a saída de Rosa Weber e a entrada de Dino em seu lugar, a Corte terá apenas uma mulher entre seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia. ...
Miguel Godoy, professor de direito constitucional da UnB (Universidade de Brasília) e da UFPR (Universidade Federal do Paraná), cita as decisões da ministra Cármen Lúcia suspendendo a divisão ...
A análise do recurso, agora, ocorreu no plenário, composto por todos os magistrados do tribunal —a ministra Cármen Lúcia não votou. ...
Em sua denúncia à relatora do caso no STF, ministra Cármen Lúcia, a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, enquadrou Gayer nos artigos de injúria (com o agravante de ter ...
A mudança frustrou o PT, que vinha tentando convencer a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, a conceder uma liminar barrando a execução da lei. ...
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux, porém, votaram a favor da suspensão dos pagamentos. ...
A ação no STF está a cargo da ministra Cármen Lúcia. ...
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