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Responsável pelo voto decisivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que formou maioria pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ministra Cármen Lúcia tem em seu histórico ...
A partir da urgência da temática, enviei um ofício à ministra Cármen Lúcia, do STF, e me reuni com ela solicitando agilidade para uma decisão que pode barrar a liquidação de terras. ...
Responsável pelo voto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deve ser decisivo para formar maioria pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ministra Cármen Lúcia saiu em ...
Atendendo a pedido do CFP (Conselho Federal de Psicologia), a ministra Cármen Lúcia, do STF, em 2019, suspendeu a decisão, barrando novamente a prática. ...
A ministra Cármen Lúcia entendeu que ele deveria comparecer à sessão, mas poderia ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesmo. ...
A ministra Cármen Lúcia foi na mesma linha em relação a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a Jean Lawand Jr., coronel do Exército. ...
A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, foi escolhida por Lula devido ao apoio do ex-ministro Sepúlveda Pertence e de outros políticos relevantes, como o ex-presidente Itamar Franco. ...
O serviço chegou a ser fornecido legalmente no Brasil de setembro de 2017 a abril de 2019, até que a ministra Cármen Lúcia, do STF, barrou a prática por meio de uma liminar que atendeu a um pedido ...
Cármen Lúcia proferiu liminar solicitada pela sigla, ordenando a retirada de outdoors em vias de acesso ao Distrito Federal com slogans alusivos a Bolsonaro. ...
A sabatina mais breve até hoje foi a da ministra Cármen Lúcia, em maio de 2006, e durou 2 horas e 11 minutos, seguida por Ricardo Lewandowski, que agora se aposenta, que teve 2 horas e 27 minutos ...
Quando a ministra Cármen Lúcia proferiu seu voto a favor da proibição da exibição de um documentário até o fim do segundo turno das eleições no ano passado, disse: "Eu vejo isso como uma situação ...
"A ministra Cármen Lúcia destacou que há jurisprudência no Supremo Tribunal Federal impedindo a censura, mas ela entendeu que, em nome da lisura eleitoral e da situação excepcionalíssima, a exibição ...
O PT entrou com ação direta de inconstitucionalidade no STF para barrar a lei, e o assunto está nas mãos da ministra Cármen Lúcia. ...
Ainda não havia votado a ministra Cármen Lúcia. ...
Um dia antes de ser detido novamente, ele usou a conta no Twitter da filha, a ex-deputada Cristiane Brasil (PTB), para xingar a ministra Cármen Lúcia, do STF. ...
O tempo supera os 42 dias para a indicação da ministra Cármen Lúcia, em 2006, após a aposentadoria de Nelson Jobim. Até então, essa havia sido a escolha mais demorada do petista. ...
Daniela Borges: apoiada pela ministra Cármen Lúcia, traz na bagagem a marca de ter sido a primeira mulher a presidir a seccional da Bahia da OAB, sendo eleita em 2021. ...
A gente considera que ao nosso favor tem a ministra Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber. ...
O tempo já supera os 42 dias para a escolha da ministra Cármen Lúcia, em 2006, após a aposentadoria de Nelson Jobim. ...
O desfecho do processo não impediu a ministra Cármen Lúcia de confessar uma amargura cívica ao notar que os crimes atribuídos a Collor tenham sido cometidos de 2010 a 2014. ...
A ação no STF está a cargo da ministra Cármen Lúcia. ...
O tempo supera os 42 dias para a indicação da ministra Cármen Lúcia, em 2006, após a aposentadoria de Nelson Jobim. ...
Em um primeiro momento, a defesa dos políticos não obteve decisão favorável: a relatora o caso, ministra Cármen Lúcia, não deu seguimento. ...
A ministra Cármen Lúcia foi uma das primeiras a respaldar eventual escolha pelo cotado. "Como juíza, respeito, desde que se cumpra a Constituição. ...
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