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A residência é para quem perdeu vínculos, diz a procuradora Lisiane Braecher, representante do MPF (Ministério Público Federal) no comitê que acompanha o cumprimento da resolução do CNJ em São ...
O esquema de corrupção utilizou transações no exterior para repatriar os desvios, segundo o Ministério Público Federal. ...
No mês passado, Silvinei Vasques e outras sete pessoas foram denunciadas pelo MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro sob acusação de fraude na compra de veículos blindados para a ...
No mês passado, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao governo a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em um prazo máximo de 60 dias. ...
No Brasil, a discussão ganhou novo fôlego em setembro de 2023, após o Ministério Público Federal (MPF) abrir um inquérito para investigar o envolvimento do Banco do Brasil (BB) na escravidão ...
A liminar havia sido obtida em uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público Federal, pela Sociedade Brasileira de Bioética e pelo Centro Brasileiro de Estudos da Saúde. ...
Propostas por partidos como o PL e entidades como a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), as ações têm como contrapartes entes como o Conselho Superior do Ministério Público ...
O setor da pecuária usa o Prodes —de resultados anuais— como base para cumprimento dos TACs (termos de ajustamento de conduta) firmados junto ao Ministério Público Federal para contenção do desmatamento ...
Embora haja empresas sérias e idôneas nesse segmento, há diversas investigações policiais na esteira de processos do Ministério Público Federal, que apontam o uso dessas associações por organizações ...
Procuradoria classifica publicação como desabafo e não vê ofensa contra diretor-geral O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro pediu na segunda-feira (22) o arquivamento de um inquérito ...
Agora, o próximo passo é desenvolver a auditoria das empresas, como já ocorre hoje na Amazônia, a partir de um protocolo feito pelo Imaflora e o Ministério Público Federal. ...
O primeiro é o relator da Operação Lava Jato no tribunal, já o segundo é um crítico não só da operação, mas de outras ações promovidas pelo Ministério Público Federal na última década. ...
O órgão pede ao ministro Alexandre de Moraes que encaminhe as informações para o Ministério Público Federal avaliar se houve, de fato, a existência de crimes. ...
O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um inquérito civil para investigar os decretos publicados pelo prefeito. ...
Ao se manifestar nos autos antes da decisão, o Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que a interpelação fosse indeferida e arquivada. ...
A defesa de Deltan disse, no processo, que "as entrevistas coletivas constituem um instrumento avalizado oficialmente pelo Ministério Público Federal como meio de se dar essa ampla publicidade ...
Em 2023, o MPF (Ministério Público Federal) moveu ação civil pública contra Damares em razão dos danos sociais e coletivos causados por suas falas. ...
Público Federal. ...
Isso não indica uma posição a favor de um dos lados nos processos, no caso a favor do Ministério Público Federal, da acusação? Não estamos tomando partido. ...
O MPF (Ministério Público Federal) em Manaus afirmou em um comunicado que considera a licença concedida pelo Ipaam "irregular e adotará as medidas cabíveis". ...
Vídeo traz personalidades indígenas para combater estereótipos associados aos modos de vida dessa população O Ministério Público Federal lança nesta sexta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, ...
Concedida pela juíza Paula Weber Rosito, a liminar foi pedida em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, Sociedade Brasileira de Bioética e Centro Brasileiro de Estudos ...
A magistrada atendeu a uma ação protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Sociedade Brasileira de Bioética e pelo Centro Brasileiro de Estudos da Saúde. ...
Não falo pelo Ministério Público Federal. Eu, enquanto chefe do Ministério Público, não posso fazer avaliação a respeito de atuação de ministro. ...
Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal mostram que uma parte dessas entidades é controlada por organizações criminosas, como o PCC e milícias do Rio de Janeiro. ...
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