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Aí a pena de morte tem que acontecer e a maioridade penal tem que ser a partir dos 14 anos. O pró-vida não se interessa pela vida de fato, se interessa pelo controle. ...
O jornal é contra a adoção da pena de morte e da redução da maioridade penal, mas considera que é necessário ampliar o prazo de internação possível do adolescente infrator. ...
A maioridade penal no Brasil é atingida aos 18 anos. ...
Num aceno a grupos conservadores, ele renovou promessas de flexibilização da posse de armas de fogo, redução da maioridade penal e regulamentação do ensino domiciliar. ...
A PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos está no Congresso desde 2015. ...
Uma PEC que reduz para 16 anos a maioridade penal em caso de crimes hediondos foi aprovada em segundo turno pela Câmara em agosto de 2015 e aguarda apreciação pelo Senado. ...
O ministro defendeu que temas importantes estão sendo discutidos com Bolsonaro na presidência, como a redução da maioridade penal, escola sem partido, ampliação do direito ao porte de arma estendido ...
Cristina Dias (Curitiba, PR) Jamais votaria em Moro no primeiro turno, mas as suas visões, excetuando as pautas da segurança pública, da maioridade penal e do liberalismo, estão decentes ...
Maioridade penal Moro se diz a favor de reduzir para 16 anos para crimes "gravíssimos". ...
Lança-se a cortina de fumaça da redução da maioridade penal, que acaba inviabilizando o debate. ...
Durante o mandato, o sertanejo defendeu a redução da maioridade penal não para 16 anos, como pedem muitos conservadores, mas para 14. No entanto, nunca tomou atitude concreta quanto a isso. ...
penal. ...
Segundo os especialistas ouvidos pela Folha, o ministro também deve pressionar o Congresso para votar pautas com apelo entre os bolsonaristas, como redução da maioridade penal, excludente de ...
Deputados estaduais não podem, por exemplo, mudar a maioridade penal —isso é competência do Congresso Nacional Aumentar os salários dos deputados e do governador ...
O mesmo quórum é exigido para redução da maioridade penal, defendida pelo presidente. ...
No Congresso, estão em jogo projetos de lei que podem aprofundar ainda mais esse fosso, como a redução da maioridade penal e o excludente de ilicitude. ...
A pauta da redução da maioridade penal não é novidade no Brasil. ...
Foi incluída no estudo, por exemplo, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. ...
Por isso, quando pessoas negras evangélicas vão falar dentro das igrejas de um Deus que é contra a redução da maioridade penal, contra a política de encarceramento em massa ou a favor de políticas ...
O conservadorismo de Bolsonaro nunca produziu muita coisa, no governo, e o que se anunciava como sua agenda no Congresso (escola sem partido, redução da maioridade penal, liberação do porte de ...
O ex-juiz e o governador também jogam juntos na defesa da maioridade penal aos 16 anos. ...
Maioridade penal, criminalização da LGBTfobia, demarcação de terras indígenas, crimes ambientais, aborto, liberação de armamento: em todos esses temas Kassio saiu pela tangente. ...
"Tem de diminuir [a maioridade penal] para 14 anos, e, se não for possível, para 16 ou 17 anos", afirmou. ...
Há cinco anos, o desembargador lançou um livro condenando uma eventual redução da maioridade penal. “A discussão acerca da redução da idade penal é uma discussão retrógrada. ...
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