Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Lys Sobral, do MP do Trabalho, diz que os procuradores têm pedido separação de corpos (liminar para que a pessoa seja retirada de casa imediatamente) com base na Lei Maria da Penha. ...
A quantidade de infratores da Lei Maria da Penha entre os capturados na praça dos Três Poderes é grande, com destaque para um patriota de Minas Gerais, que tentou esfaquear a mãe. ...
, por fazer marketing negativo para a Lei Maria da Penha." ...
No Brasil, a lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006 como uma tentativa de facilitar a punição de autores de violência doméstica. ...
Vitor Luis Aidar Santos (Jaboticabal, SP) Lei Maria da Penha "Prefeito de SP sancionará lei que proíbe contratação de condenados por Lei Maria da Penha" (Mônica Bergamo, 17/1). ...
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionará nesta quarta-feira (18) uma lei que proíbe a nomeação, para cargos públicos, de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha. ...
Segundo, é implementar a Lei Maria da Penha no país. Ela precisa estar lá no município de 5.000 habitantes, no município de 20 mil habitantes. ...
Maria da Penha. ...
da Penha, de 2006. ...
Maria da Penha (11.340/2006) e de protocolos de prevenção e proteção criados pelo poder público. ...
Em 2006, com reeleição do presidente Lula e eliminação da seleção brasileira na Copa, uma conquista para as mulheres: a Lei Maria da Penha, com o objetivo de combater a violência contra a mulher ...
Intitulado Protocolo Maria, em referência à lei Maria da Penha, o documento reúne orientações de como se deve agir em casos de agressões ou indícios de episódios do tipo. ...
Em nota, a corporação afirmou que " o autor foi preso em flagrante por injúria, ameaça e vias de fato, na forma da Lei Maria da Penha". ...
Maria da Penha e o programa de saúde integral da população negra precisam ser aprimorados. ...
Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por ...
"A lei Maria da Penha é a verdadeira independência das mulheres brasileiras", afirmou a personagem, também aplaudida. Outra figura bem recebida pelo público foi Chaguinhas (Jairo Pereira). ...
Que seja punido com a Lei Maria da Penha! Geísa Chagas (Fortaleza, CE) Conservador, homem de bem, patriota, a defensor da família tradicional. ...
questionou Hoffmann em menção à fala do presidente se uma mulher sozinha na rua iria preferir uma arma ou a Lei Maria da Penha. ...
"Quando precisar trocar um pneu sozinha na rua e vier pessoas na sua direção, prefere ter na bolsa uma Lei Maria da Penha ou uma pistola? E ninguém aqui é contra Maria da Penha. ...
À frente da Cladem no Brasil, a advogada afirma ainda que a lei é usada como uma espécie de escudo para a Lei Maria da Penha. ...
Em São Paulo, o boletim de ocorrência pode ser feito online em: https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - LEI MARIA DA PENHA ...
Para fechar com chave de ouro o desconhecimento total sobre a agenda feminina, o candidato do Novo, Luiz Felipe d'Avila, chamou a lei Maria da Penha, uma das melhores do mundo no combate à violência ...
E ainda gerou memes na internet, ao se declarar "um brasileiro como vocês", apesar de possuir um patrimônio de quase R$ 25 milhões, ou se referir à Lei Maria da Penha como "Maria da Paz". ...
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha é considerada referência internacional em legislação de direitos humanos e um trunfo da democracia brasileira no sentido de promoção da igualdade. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!