Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
A sessão desta quarta-feira (10) seria destinada inicialmente para apreciação exclusiva de projetos ligados às mulheres, para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha. ...
A sessão desta quarta (10) foi dedicada para a apreciação de matérias relativas às mulheres, em comemoração do aniversário da Lei Maria da Penha. ...
OLHAR FEMININO "Não Foi Minha Culpa" desembarca na tela bem na semana em que se comemora o 16º aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. ...
A iniciativa é parte da Operação Stalking, que começou no dia 1º de agosto para celebrar os 16 anos da Lei Maria da Penha. ...
A Lei Maria da Penha estabelece que, após o registro por violência doméstica, o caso deve ser remetido ao juiz em, no máximo, 48 horas. ...
Também reforçou os avanços da Lei Maria da Penha na conscientização e nas denúncias sobre a violência doméstica e familiar que, assim como o menosprezo ou discriminação à condição de mulher, ...
"As dificuldades passam primeiramente por preconceito, não apenas da sociedade, mas dos próprios operadores de direito com esse tipo de legislação, como aconteceu com a Lei Maria da Penha há ...
A jurisprudência, nesse caso, deve seguir exemplo da determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em relação à aplicação da Lei Maria da Penha. ...
Rangel acrescentou que tem interesse em enquadrar o caso de lesão na Lei Maria da Penha, com aumento de pena para o réu por violência doméstica. ...
A Lei Maria da Penha estabelece que, após o registro do boletim de ocorrência por violência doméstica, o caso deve ser remetido ao juiz em, no máximo, 48 horas. ...
Luana dá o exemplo da Lei Maria da Penha, que protege mulheres contra a violência doméstica e familiar. ...
Maria da Penha)". ...
"Barroso quando ele é sabatinado a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Além de tudo, o Barroso bate em mulher. ...
No início de abril deste ano, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil constituiu, por unanimidade, o entendimento de que a Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha (LMP), se ...
da Penha e outros. ...
Um ponto alto dessa luta foi a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, reconhecida como uma das mais completas do mundo. ...
No ano de 2014, ele chegou a ser condenado pela Lei Maria da Penha por agredir Viviane Sarahyba, sua mulher na época. ...
Maria da Penha a mulheres trans. ...
Maria da Penha (2006), pela Lei da Mudança Climática (2009) e pelo Código Florestal (2012). ...
"A Lei Maria da Penha cobre apenas violência doméstica, precisa ser ampliada para lidar com outras formas de agressão", diz. ...
A pasta considera a totalidade de indivíduos presos por crimes previstos na Lei Maria da Penha, como lesão corporal e ameaça, praticados exclusivamente contra mulheres. ...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transgêneros e transexuais. ...
Galvão explica que a Lei Maria da Penha também se encaixa em algumas situações, porém restritas a relações familiares. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!