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"As sentenças emitidas pela Corte IDH, por sua vez, têm eficácia vinculante aos Estados que sejam partes processuais, não havendo meios de impugnação aptos a revisar a decisão exarada." ...
informal, precário, muitas vezes em “bicos” ou fazendo escambo ao redor da linha do trem.Em 2010, o IBGE demonstrou que, dos 160 bairros da capital fluminense, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH ...
Magalhães excluiu um trecho da lei que determinava a aplicação de recursos em regiões de zona rural ou urbana que tenham baixo IDH. ...
Seu IDH de 0,765 (numa escala de 0 a 1) o coloca em uma espécie de classe média alta global, o que dá argumentos aos que preferem ver o copo meio cheio. ...
O relatório exclui trecho da lei que determinava a aplicação de recursos em regiões de zona rural ou urbana que tenham baixo IDH. ...
Hoje, detém a melhor colocação latino-americana no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, calculado pelas Nações Unidas) e o 43º lugar no ranking mundial (o Brasil é o 84º). ...
Além disso, defendemos a votação de uma lei nacional de ICMS, que estabeleceria um padrão mínimo e máximo de alíquotas do ICMS, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada ...
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa consagrada, que permite classificar os países conforme seu grau de desenvolvimento. ...
A solução desse “paradoxo amazônico” é condição essencial para o desenvolvimento sustentável na região. 16 A região amazônica tem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menor do que o resto ...
No edital Amigo de Valor podem participar Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente de cidades onde o Santander está presente, que tenham até 1,5 milhão de habitantes e IDH ...
Já nos 10 distritos com menor mortalidade, dos quais 8 têm IDH muito alto (acima de 0,8), 75% dos idosos residentes foram imunizados com a primeira dose. ...
Mulheres recebem o equivalente a 58% da renda dos homens, segundo o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). ...
O movimento voluntário UniãoBR, que em 2020 distribuiu cinco milhões de cestas, prioriza estados com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e maiores populações. ...
Dutra diz que é importante o país ampliar as exportações desses produtos porque eles concentram mão de obra intensiva, geram riqueza e renda para pequenos produtores, além de elevar o IDH —índice ...
rejeitaram vetos ao uso do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para expansão, uso e melhoria das redes e serviços de telecomunicações em áreas rurais e urbanas com baixo IDH ...
Nas áreas de IDH médio, a taxa é de 25,4%. Nas regiões de IDH alto, cai para 20,1%. ...
Com base no IDH municipal de educação, o IDHM-E, dividindo a cidade em três faixas, visa priorizar projetos da periferia. ...
Mas tem outros países com IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], renda e orçamento melhor que o meu em que tá morrendo mais gente por milhão de habitante." ...
O IDH do Estado cresceu 178% entre 1991 e 2017. O Amazonas, 16º do ranking, teve avanço semelhante no IDH no mesmo período (170%), mas o fez preservando 97% da floresta nativa. ...
A prevalência da doença nas áreas com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixo é de 20,5%, praticamente o dobro do registrado nas regiões de IDH alto, em que a taxa de infectados cai a 10,5% ...
Ele se iguala, portanto, aos bairros de IDH baixo, onde chegou a 16,2%. Já em regiões de alta renda, com IDH alto, a prevalência foi de 6,3% —ainda abaixo dos locais menos favorecidos. ...
Embora represente 60% do território nacional com natureza de inestimável riqueza, abriga mais de 25 milhões de brasileiros que vivem com baixo IDH, em meio a um enorme déficit de infraestrutura ...
No IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), a região é a lanterna no ranking argentino. Mais de 80% da população tem empregos vinculados ao poder público e praticamente não há oposição. ...
É considerada uma das regiões com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo da cidade. ...
“Na última fase do inquérito, nós já havíamos apontado que havia um crescimento muito acelerado na região de IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] alto, o que veio a se confirmar agora e que ...
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