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O ministro Gilmar Mendes é um dos defensores da tese no STF de que haja um marco temporal, sujeito a condicionantes ambientais. ...
O decano da corte, ministro Gilmar Mendes, acompanhou Fux, mas também apresentou novos argumentos em seu voto. ...
Advogados vão pedir ainda que a CGU apure se atos são compatíveis com serviço público O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ingressou na semana passada com uma representação ...
Um dos cinco votos já favoráveis à tese de ampliação do foro, o relator, ministro Gilmar Mendes, defendeu que o investigado deve perder a prerrogativa só se o crime foi praticado antes de assumir ...
Os demais –Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques– não têm esse hábito. ...
Clovis da Silva Leitão (Rio de Janeiro, RJ) O ministro Gilmar Mendes comentou o óbvio. Bolsonaro cometeu crimes desde o primeiro dia em que tomou posse. ...
O relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da ampliação. Ele defendeu que a prerrogativa de função seja mantida mesmo depois do fim do mandato parlamentar de políticos. ...
Ministros devem exercitar a autocontenção para zelar pela credibilidade do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a vestir, recentemente, o que parece ser seu figurino ...
O relator, ministro Gilmar Mendes, defendeu que o investigado deve perder a prerrogativa só se o crime foi praticado antes de assumir o mandato. ...
Ministro já foi questionado anteriormente por antecipar opiniões; afastamento é improvável O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito uma série de críticas relacionadas ...
O relator dos casos, ministro Dias Toffoli, votou pelo arquivamento e foi acompanhado por Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. ...
Votaram a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (já aposentada). ...
GILMAR MENDES A favor do fator previdenciário e contra a revisão da vida toda O ministro Gilmar Mendes orientou seu voto defendendo valorizar a responsabilidade fiscal. ...
Foram contra Kassio Nunes Marques, relator da ação, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. ...
PLACAR DA VOTAÇÃO DESTA QUINTA 7 votos pela obrigatoriedade do cálculo de 1999 e contra a vida toda: Cristiano Zanin Flávio Dino Luiz Fux Dias Toffoli Gilmar Mendes Luís Roberto ...
O ministro Gilmar Mendes declarou que é possível esclarecer a tese fixada. Há receio na corte quanto às críticas de que a regra represente censura ou limitação da atividade jornalística. ...
Desse modo, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso votaram a favor de tornar a regra de cálculo obrigatória, o ...
Post usa trecho de entrevista que ministro do STF deu logo após os ataques de 2023 É enganosa a publicação que afirma que o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), admitiu ...
Dois dias antes, o ministro do STF Gilmar Mendes tinha dito que o Exército estava se associando a um genocídio, em meio à pandemia. ...
Para ministro do STF, dados são convincentes de que 'algo muito ruim estava em marcha' O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (19) que houve um ...
Na última hora, o ministro do STF Gilmar Mendes acompanhou Lira no evento. ...
Um dos expoentes desse último grupo é o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que defende que se faça em relação à Lava Jato uma "comissão da verdade", em referência ao colegiado ...
Gilmar Mendes, além do próprio presidente Lula. ...
Por tratar do direito de entes federados, a territorialidade das atividades é ressaltada no voto do relator no STF, ministro Gilmar Mendes, cujo posicionamento foi acompanhado pela corte. ...
A defesa do ex-empreiteiro também cita o posicionamento do ministro Gilmar Mendes no julgamento no Supremo que considerou Moro suspeito para julgar Lula, em 2021. ...
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