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Entre os 11 integrantes da corte, o sorteado para relatar o caso foi o ministro Gilmar Mendes. ...
O pedido foi feito pelo vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF, Gilmar Mendes, após despacho do juiz federal Sérgio Moro, que condicionou o depoimento a uma autorização ...
A maioria dos ministros votou pela proibição, mas o julgamento foi suspenso há mais de um ano por Gilmar Mendes, que trancou a pauta ao pedir mais prazo para examinar o caso. ...
O julgamento foi suspenso há mais de um ano pelo ministro Gilmar Mendes que pediu mais prazo para examinar o caso. O ministro tem defendido que o Congresso defina questão. ...
Na semana passada, ministros da 2ª turma do STF determinaram a soltura dele seguindo o voto de Gilmar Mendes. O ex-deputado estava preso há quatro meses. ...
Os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso não compareceram à sessão. ...
Quase 15 meses após pedir vista da ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a doação de empresas para campanhas eleitorais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes ...
) Gilmar Mendes, Luiz Fux e José Dias Toffoli, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o relator da reforma na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). ...
A decisão foi puxada por um voto de Gilmar Mendes e acabou beneficiando o réu, que tem como defensor Rodrigo Mudrovitsch, advogado do ministro em processos e que também é professor no Instituto ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Dias Toffoli pediram na tarde desta terça-feira (23) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aprove um projeto para adiar ...
Gilmar Mendes ainda rebateu a crítica da OAB. ...
Contra uma sobrecarga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes defende que o início da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) seja adiado em até cinco anos. ...
É o caso do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP). ...
Se não for, no próximo ano a corte será presidida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. ...
É o caso do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello, que chegou uma hora e vinte minutos depois do horário marcado, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e da senadora ...
O processo corre no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2011. Nesta sexta (19), o caso foi liberado para votação pelo relator, Gilmar Mendes, e incluído na pauta do tribunal. ...
O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, reforçou a posição de Toffoli e afirmou que não poderia existir uma confusão entre o advogado e seu cliente. ...
A corte tem maioria formada nesse sentido, mas o julgamento está suspenso desde o ano passado por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou pedido de habeas corpus do argentino naturalizado brasileiro José Margulies para não ser extraditado do país. ...
Em seguida, ele esteve com o ministro Gilmar Mendes. A movimentação do deputado começou na quarta. ...
Uma decisão provisória (liminar) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes liberou a construtora Delta a retomar contratos com o poder público. ...
" O ministro Gilmar Mendes, ao votar, fez questão de esclarecer que acionado o Poder Judiciário, por quem se sinta ofendido em sua dignidade, tem amplitude de ação, podendo, inclusive ...
O pedido preventivo, protocolado nesta terça (9), está nas mãos do ministro Gilmar Mendes e ainda não foi julgado. ...
Machado concorda com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para quem as cotas deveriam priorizar os aspectos socioeconômicos, e não apenas a questão étnica. ...
Gilmar Mendes afirmou que a expressão poderia deixar a interpretação de que apenas caberia indenizações nesses casos. ...
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