Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de Paulo Gonet, participam de fóruns em Londres e Madri Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral ...
Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino, e Edson Fachin, do Supremo, votaram para confirmar a decisão de Zanin de suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da ...
O instituto, uma faculdade de Direito, é de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que foi o responsável por conceder liminar em janeiro restituindo Ednaldo ...
Entre os ministros do STF presentes estavam Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. As palestras não foram abertas à imprensa nem transmitidas pela internet. ...
Além de Zanin, votaram pela manutenção da liminar Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. ...
No texto, as organizações citaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada na segunda, que suspendeu todas as ações na Justiça que tratam da lei do marco ...
"Que segurança jurídica é essa que o Gilmar Mendes fala na decisão dele se ele não suspendeu os efeitos da lei? ...
Nesta sexta (26), os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso (presidente do STF) referendaram a posição do relator, deixando o placar com quatro votos a favor do governo. ...
Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, bem como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ex-presidente do Senado ...
Gilmar Mendes seguiu a mesma linha. ...
Com ele, votaram os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e André Mendonça. A tese é de repercussão geral. ...
Na sequência, acompanhando o mesmo entendimento, votaram o decano Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso (presidente do STF) e Edson Fachin. ...
O magistrado foi um dos oradores do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, que também reuniu os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli na capital inglesa, além de outras autoridades do Judiciário ...
O primeiro julgamento A pauta chegou a ser discutida no STF em 2022, quando Gilmar Mendes determinou que os dispositivos fossem interpretados de acordo com requisitos impostos pelo STF. ...
O voto que deu início ao julgamento foi apresentado em conjunto pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. ...
Na entrada do evento, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou à Folha que não sabia da proibição à imprensa. "Isso não nos foi informado. Eu não sabia, vou me informar." ...
Gilmar Mendes respondeu ao movimento e suspendeu todas as ações que, com base em decisão do próprio STF, questionam a lei do marco temporal de terras indígenas. ...
Ministros também propuseram mesmos prazos e parâmetros que os inquéritos conduzidos pela polícia Em voto conjunto, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) ...
Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. ...
Os processos são relatados pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes —há também um que estava sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber, hoje aposentada. ...
No último dia 10, o decano da corte e um dos mais influentes politicamente, Gilmar Mendes, defendeu que a segurança da internet só seria possível "com a elaboração de uma nova legislação". ...
Nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em ...
Newton Rodrigues Miranda Neto (Belo Horizonte, MG) Fiscalização "INSS fará pente-fino de servidores no exterior após caso de agressão a Gilmar Mendes em Lisboa" (Mônica Bergamo, 21/4). ...
Decisão de ministro paralisa processos e será levada para plenário do STF O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações ...
) Gilmar Mendes no aeroporto de Lisboa. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!