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No comunicado, as entidades mencionaram a decisão proferida na segunda-feira pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todas as ações judiciais relacionadas ...
Na entrada, Gilmar Mendes afirmou não saber da proibição à imprensa. "Isso não nos foi informado." ...
Além de Zanin, votaram pela manutenção Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. ...
Em um evento promovido pelo Esfera Brasil, há cerca de um mês, Lira discutiu com o ministro do STF Gilmar Mendes, usando exatamente o RenovaBio como exemplo. ...
Durante o mesmo evento, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse esperar que a reforma reduza a judicialização e que esse poderá ser o Plano Real do governo Lula (PT). ...
Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de Paulo Gonet, participam de fóruns em Londres e Madri Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral ...
Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino, e Edson Fachin, do Supremo, votaram para confirmar a decisão de Zanin de suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da ...
O instituto, uma faculdade de Direito, é de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que foi o responsável por conceder liminar em janeiro restituindo Ednaldo ...
Entre os ministros do STF presentes estavam Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. As palestras não foram abertas à imprensa nem transmitidas pela internet. ...
Além de Zanin, votaram pela manutenção da liminar Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. ...
No texto, as organizações citaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada na segunda, que suspendeu todas as ações na Justiça que tratam da lei do marco ...
"Que segurança jurídica é essa que o Gilmar Mendes fala na decisão dele se ele não suspendeu os efeitos da lei? ...
Nesta sexta (26), os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso (presidente do STF) referendaram a posição do relator, deixando o placar com quatro votos a favor do governo. ...
Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, bem como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ex-presidente do Senado ...
Gilmar Mendes seguiu a mesma linha. ...
Com ele, votaram os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e André Mendonça. A tese é de repercussão geral. ...
Na sequência, acompanhando o mesmo entendimento, votaram o decano Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso (presidente do STF) e Edson Fachin. ...
O magistrado foi um dos oradores do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, que também reuniu os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli na capital inglesa, além de outras autoridades do Judiciário ...
O primeiro julgamento A pauta chegou a ser discutida no STF em 2022, quando Gilmar Mendes determinou que os dispositivos fossem interpretados de acordo com requisitos impostos pelo STF. ...
O voto que deu início ao julgamento foi apresentado em conjunto pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. ...
Na entrada do evento, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou à Folha que não sabia da proibição à imprensa. "Isso não nos foi informado. Eu não sabia, vou me informar." ...
Gilmar Mendes respondeu ao movimento e suspendeu todas as ações que, com base em decisão do próprio STF, questionam a lei do marco temporal de terras indígenas. ...
Ministros também propuseram mesmos prazos e parâmetros que os inquéritos conduzidos pela polícia Em voto conjunto, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) ...
Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. ...
Os processos são relatados pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes —há também um que estava sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber, hoje aposentada. ...
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