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Desse valor, 20% vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). ...
Segundo o MEC, uma vez criada a matrícula, ela será mantida por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica). ...
O FNDE faz a gestão de recursos bilionários de transferências, como o Fundeb, o Salário-Educação, programas de merenda, transporte e livro didático. ...
O numerador –os recursos do Fundeb– é composto por um percentual das receitas fiscais dos estados e municípios mais uma complementação percentual da União. ...
encarceramento, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2022, indicam que cada prisioneiro custa em média R$ 1.800 mensais aos cofres públicos —quatro vezes os R$ 470 investidos pelo Fundeb ...
Agora, a Câmara aceitou algumas mudanças dos senadores, como a retirada do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) e do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) do limite de gastos ...
No desenho aprovado pela Câmara, ficam fora das limitações gerais o Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) e o FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal). ...
Os deputados deverão chancelar a decisão dos senadores de excluir da regra fiscal as despesas com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e com o FCDF (Fundo Constitucional ...
O Senado excluiu despesas com ciência e tecnologia, com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e com o FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) do alcance ...
valor é superior ao que o governo projeta gastar com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), com os complementos da União aos fundos de desenvolvimento da educação básica e fundamental (Fundeb ...
No caso do Fundeb e do FCDF, a exclusão constava no projeto original do governo, mas a Câmara decidiu colocar esses gastos sob o arcabouço por se tratarem de despesas primárias. ...
O novo Fundeb, fundo responsável por cerca de 60% do financiamento da educação, constitucionalizou um percentual mínimo de 70% dos valores do próprio fundo a serem direcionados exclusivamente ...
No entanto, ainda são necessários avanços na área, principalmente no que diz respeito à recuperação do Fundeb, na política de valorização da educação básica e nos valores de bolsas de pós-graduação ...
do tema robótica com Moreira, que foi ao MEC por ter atuação com o tema da educação e que encontrou o ex-funcionário por indicação de alguém do ministério, não especificado, para falar sobre Fundeb ...
Aziz ainda retirou do marco fiscal o Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica), que já estava fora na proposta inicial do governo, e foi além ao retirar também as despesas com ciência, ...
Já as exceções à limitação de despesas concedidas tanto ao Fundeb (fundo da educação) como ao Fundo Constitucional do Distrito Federal têm boas chances de passar também na Câmara, assim como ...
Essa legislação vincula o aumento à variação do valor por aluno anual do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. ...
Dos três itens excluídos do arcabouço, dois (Fundeb e FCDF) já estavam livres da limitação na proposta original do governo. A Câmara havia optado por um aperto na regra. ...
A nova versão do texto exclui dos limites as despesas com o Fundeb, o fundo de manutenção do Distrito Federal e verbas para ciência, tecnologia e inovação. ...
A agenda solicita trabalhar estrategicamente com o Fundeb; implementar mecanismos de assistência estudantil no médio (bolsas permanência); conectividade que atenda as escolas em todo seu espaço ...
voltar à Câmara porque foi alvo de mudanças, que foram consideradas como vitórias para Haddad: ↳ A lista de despesas que ficarão fora do limite de gastos foi ampliada, e agora contempla o Fundeb ...
Dos três itens excluídos do arcabouço, dois (Fundeb e FCDF) já estavam livres da limitação na proposta original do governo. ...
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), alterado em 2020, tornou permanente o mecanismo central de financiamento da ...
"A complementação do Fundeb é essencial para garantir no país inteiro a remuneração dos professores e demais profissionais da escola básica, a coluna vertebral da educação no país", escreveu ...
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