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Veja que fizemos tentativas de intervenção judicial com questão da fidelidade partidária, com a questão do financiamento. ...
Para evitar agravar a atual crise com o Congresso Nacional, a presidente decidiu sancionar regra que altera fidelidade partidária. ...
partidária. ...
O Supremo estabeleceu a fidelidade partidária, analisando que o mandato é do partido, não do candidato. A mobilidade política é [parte] da história do Brasil. ...
partidária não se aplica ao grupo. ...
O último ponto aprovado nesta terça foi a inclusão na Constituição das regras de fidelidade partidária. ...
Na quarta-feira (24), provocado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre fidelidade partidária, o Supremo Tribunal Federal fez ...
A PGR (Procuradoria-geral da República) recorreu ao Supremo contra uma resolução da Justiça Eleitoral que estendia os critérios de fidelidade partidária a políticos eleitos a cargos majoritários ...
O aperfeiçoamento da nossa democracia passa pelo fortalecimento da fidelidade partidária e pelo respeito à vontade do eleitor. ...
Para evitar o enfraquecimento de partidos, a fidelidade partidária seria obrigatória, dando força efetiva para a legenda até o fim do mandato. ...
partidária não é nossa forte. ...
Dilma vetou essa possibilidade sob o argumento de que ela fere a jurisprudência da fidelidade partidária. ...
"Tal distinção é um dos instrumentos garantidores do princípio da fidelidade partidária, fundamental ao sistema representativo político-eleitoral. ...
As regras da fidelidade partidária permitem a migração para novas legendas sem o risco de cassação do mandato. ...
A corte já tentou harmonizar à força as coligações partidárias e impingir fidelidade partidária aos eleitos. ...
As regras da fidelidade partidária permitem a migração para novas legendas sem o risco de cassação do mandato. Criado o PL, a meta de Kassab seria fundi-lo ao PSD. ...
Os mais radicais abandonam bebês, não comem, dormem, ou guiam direito e sacrificam obrigações sociais em nome da fidelidade partidária. ...
Maluf recorreu ao TSE exigindo fidelidade partidária dos pedessistas. Em 27 de novembro, a corte decidiu por unanimidade que eles eram livres para votar. ...
Gilberto Kassab (PSD), sempre ele, prepara mais um golpe contra a regra da fidelidade partidária. ...
O peemedebista disse ser favorável a temas como adoção da fidelidade partidária, financiamento público de campanhas e fim das coligações proporcionais, entre outros. ...
Quantidade de partidos, financiamento, fidelidade partidária: temos que alterar a estrutura do sistema político brasileiro que se mostrou vencido, enferrujado, que não produz mais efeitos" ...
A lei da fidelidade partidária determina que, se um político deixar a sigla, o mandato pertence ao partido, e não a ele próprio. ...
A prática brasileira ensina o mesmo: a imposição da fidelidade partidária teve como efeito colateral a proliferação de legendas criadas com o propósito de abrigar desertores. ...
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