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Há discussões quanto à fragilização da fidelidade partidária e à ascensão de associações desvinculadas das legendas tradicionais. ...
Na avaliação de Gilberto Kassab, presidente do PSD, a fidelidade partidária deve ser construída com transparência. ...
partidária, que pune com a perda do mandato a troca de partido, salvo exceções como a ida para uma legenda recém-criada. 2010 Ética Sancionada a Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura ...
Quando da discussão da regra da fidelidade partidária, perpassou pelos debates no Tribunal Superior Eleitoral que a vinculação do mandato ao partido deveria estar acompanhada da criação de mecanismos ...
Diz que a fidelidade partidária é mais arraigada na região e que trocar de partido pode significar um suicídio político. "As pessoas vinculam pessoas aos partidos. ...
Entre filiados do Novo também circulam questionamentos sobre a fidelidade partidária de Sabará, sobre sua formação acadêmica e até suspeitas de troca de favores com dirigentes do Novo em nível ...
Depois, nos votos, muitas pessoas que tinham simpatia por ele votavam contra porque tinha o voto do partido, fidelidade partidária. Houve realmente uma reação maior do que a esperada. ...
Ele diz que quer sair do partido neste ano, em abril, quando abre-se uma brecha na regra da fidelidade partidária, que proíbe os políticos de se desvincularem do partido pelo qual foram eleitos ...
partidária estabelecidos no estatuto do PSL. ...
A tese é amparada em trechos de um livro de Aras, “Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade”, cuja última edição é de 2016. ...
Para esclarecer, nesta nova era da política brasileira, o que a lei quis realmente reger sobre fidelidade partidária. ...
O que a lei diz sobre fidelidade partidária? ...
Bolsonaro tenta sair do partido e levar junto deputados aliados, que precisam manter fidelidade partidária. ...
RELAÇÃO ENTRE DEPUTADOS E PARTIDOS Fidelidade partidária A Constituição e as leis brasileiras estabelecem a fidelidade partidária como princípio e asseguram às siglas o direito de fixar regras ...
Para realizar a dissolução, Bivar deve recorrer às regras do estatuto, como possibilidade de destituição em caso de má exação no exercício de cargo, violação de fidelidade partidária ou ...
Briga entre Bolsonaro e PSL “Se há uma característica que nós não podemos cobrar do Bolsonaro é fidelidade partidária. ...
No intuito de estimular a fidelidade partidária, a jurisprudência das cortes superiores e a legislação punem o abandono da sigla com a perda do mandato. ...
Essa é a regra da fidelidade partidária", disse. "Sobretudo a justa causa você tem quando você não tem transparência com os recursos do fundo partidário", acrescentou Admar. ...
Outro aspecto diz respeito justamente à questão da fidelidade partidária, que atinge Tabata e Rigoni. ...
RELAÇÃO ENTRE DEPUTADOS E PARTIDOS Fidelidade partidária - A Constituição e as leis brasileiras estabelecem a fidelidade partidária como princípio e asseguram às siglas o direito de estabelecer ...
Relação entre deputados e partidos Fidelidade partidária A Constituição estabelece a fidelidade partidária como princípio e asseguram às siglas o direito de estabelecer regras, bem como sanções ...
Colaborou Joelmir Tavares, de São Paulo Relação entre deputados e partidos Fidelidade partidária A Constituição e as leis brasileiras estabelecem a fidelidade partidária como princípio ...
Relação entre deputados e partidos Fidelidade partidária A Constituição e as leis estabelecem a fidelidade partidária como princípio e asseguram às siglas o direito de estabelecer regras e ...
RELAÇÃO ENTRE DEPUTADOS E PARTIDOS Fidelidade partidária A Constituição e as leis brasileiras estabelecem a fidelidade partidária como princípio e assegura às siglas o direito de estabelecer ...
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