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Para que o sistema funcione bem, o autor defende que haja, porém, elementos como voto distrital, fidelidade partidária e redução de partidos. ...
Outra regra importante resgata a fidelidade partidária, ao garantir que o eleito para qualquer cargo cumprirá o mandato pelo partido que o elegeu. ...
A PEC também trata de fidelidade partidária e pune com a perda do mandato quem trocar de legenda, mesmo que para concorrer a outra vaga. ...
E como a fidelidade partidária na prática ainda não existe, o ambiente favorece a promiscuidade. ...
Ela reúne eleitores com menor índice de preferência e fidelidade partidária, entre outras características. ...
Entre os critérios, está a presença em votações e comissões na Câmara, o número de projetos aprovados, a transparência, a fidelidade partidária e a fiscalização. ...
partidária e fiscalização. ...
partidária. ...
Além dessas regras, a PEC também trata de fidelidade partidária e pune com a perda de mandato quem trocar de legenda, mesmo que para concorrer a outra vaga. ...
A fidelidade partidária não pode estar acima de tudo, principalmente de nossos valores básicos", disse um dos tucanos a FHC. ...
partidária e dê mais poder aos eleitores. ...
Assim, legislou sobre fidelidade partidária, eleição de candidatos derrotados para substituir governadores afastados, alargamento de hipóteses de união estável para pessoas do mesmo sexo, instituição ...
Vamos instituir a fidelidade partidária que a legislação não estabelece? Vamos proibir a doação das empresas, esta prevista na lei? Sim, responderam os juízes. ...
partidária e deveres do filiado com ênfase no processo eleitoral. ...
partidária, mas defendido por brasileiros justamente como a fórmula para atingir a estabilidade política (leia artigos nas páginas 13 e 14). ...
O presidente da Câmara referia-se à manobra que liderou para incluir a permissão para doações empresariais a partidos em uma PEC sobre fidelidade partidária. ...
partidária não se aplica ao grupo que tem mandato majoritário. ...
partidária não se aplica ao grupo. ...
No dia seguinte, abre-se a janela de um mês para que deputados troquem de legenda sem o risco de infringir as regras de fidelidade partidária. ...
A fidelidade partidária nunca foi a força da democracia no Brasil, tanto que sempre conseguiu-se, de algum modo, burlar as regras. ...
Ainda assim, ritmo do troca-troca cai bastante nos anos seguintes 2015 Supremo Tribunal Federal afrouxa a regra da fidelidade partidária ao decidir que o risco de perda do mandato em caso de ...
Alguns deputados já se comprometeram a ir para outras legendas nessa data, o que não podem fazer agora devido às regras de fidelidade partidária -hoje só novas legendas podem receber livremente ...
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