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A presidente Dilma Rousseff afirmou estar preocupada com a estratégia da oposição de aliar a votação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) à discussão da emenda 29, que trata de verbas ...
A oposição ameaçou não aceitar o acordo para a quebra dos prazos regimentais se o governo não sinalizasse sobre a votação da regulamentação da Emenda 29 --que trata dos gastos em saúde. ...
29, que garante mais verbas para a saúde. ...
PSDB, DEM e PSOL propõem que a regulamentação da emenda 29, que trata dos gastos em saúde, seja votada antes da DRU. ...
Sem a inversão de pauta, teriam que ser votadas a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata do diploma para a profissão de jornalista e a regulamentação da Emenda 29, que trata dos gastos ...
Diante da insistência da oposição em votar a emenda 29, Jucá disse que a base pode recuar na urgência da matéria. ...
"A emenda 29, pode ser votada e pode não ser votada. A oposição tem todo o direito de trabalhar e condicionar a votação, mas nós não temos acordo", disse Ideli. ...
O Planalto teme que a votação da regulamentação da emenda 29 represente aumento de gastos. ...
Se aceitarem votar o texto original da emenda 29, vale a pena esse entendimento. ...
Com receio de sofrer uma derrota imposta pela própria base, o governo vai liberar apoio a um requerimento para que o projeto que regulamenta a chamada emenda 29, que trata dos gastos obrigatórios ...
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quarta-feira que vai trabalhar para acelerar a votação na Casa da regulamentação da emenda 29, que estabelece os gastos dos três ...
Manifestantes fazem ato nesta terça-feira (27) em frente ao Congresso Nacional para pressionar pela aprovação do projeto que regulamenta a emenda 29 --que trata do financiamento da saúde pública ...
Royalties do petróleo indefinidos, emenda 29 que pode aumentar gastos na saúde dos Estados, fundo de participação estadual e municipal a ser regulamentado, debate sobre o indexador das dívidas ...
Folha/UOL: A regulamentação da Emenda 29 tal qual foi votada pela Câmara não indica qual será a fonte de recursos para os governos estaduais proverem recursos para a saúde. ...
A medida tinha sido aprovado em 2008 pelo Senado, durante a primeira análise da regulamentação da Emenda 29. ...
A taxação, nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), está prevista no texto da emenda 29. ...
Nesta quarta-feira, a Câmara concluiu a votação do projeto que regulamenta a emenda 29, definindo quais ações governamentais podem ser contabilizadas como gastos em saúde, e rejeitou a proposta ...
A emenda 29 foi aprovada em 2000 e determinou que Estados e municípios devem aplicar, respectivamente, 12% e 15% dos seus recursos na saúde. ...
Depois de aprovada na Câmara, a regulamentação da emenda 29 volta para o Senado. ...
Maia confirmou que vai instalar em breve outra comissão especial para tratar de recursos para a saúde, já que o texto que regulamentou a emenda 29 foi aprovado ontem sem um novo imposto. ...
" A Câmara concluiu ontem a votação do projeto que regulamenta a emenda 29, definindo quais ações governamentais podem ser contabilizadas como gastos em saúde. ...
Investimos em saúde 17,5%, então a Emenda 29 não resolve. Talvez aí a "Emenda 40", a Emenda 29 já passamos e muito. ...
O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), estufou o peito para dizer que "o fantasma foi enterrado", logo depois da votação da regulamentação da emenda 29, sobre recursos da saúde, na ...
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