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Essa tese é criticada por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois validaria e legalizaria invasões e violências cometidas contra indígenas anteriormente à data. ...
Especialmente no nosso estado de Roraima, onde não temos representatividade política na defesa dos direitos dos povos indígenas", diz.Retrocessos Nas últimas semanas, Roraima tem visto aumentar ...
dos povos indígenas brasileiros. ...
dos povos indígenas à própria sobrevivência. ...
Aprovado o PL 490, que retira territórios e arranca direitos dos povos indígenas. ...
Dentro do Congresso, existe uma bancada ruralista que está muito resistente em ver os direitos dos povos indígenas avançarem. ...
Esse progresso ocorre depois que o governo anterior não apenas paralisou as demarcações, mas violou os direitos dos povos indígenas do país", escreveu. ...
No documentos, os defensores afirmam ser um contrassenso se valer da Constituição, que reconhece os direitos dos povos indígenas, como um marco a partir do qual não poderia haver mais demarcação ...
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) diz em entrevista à BBC News Brasil que faltou empenho do governo federal ...
"Apesar da criação do Ministério dos Povos Indígenas, entendemos que o Congresso é uma contraforça ao avanço dos direitos dos povos indígenas", disse Terena, da Apib. ...
Além disso, as empresas terão de comprovar que os direitos dos povos indígenas e comunidades locais foram respeitados durante a produção das mercadorias. ...
dos povos indígenas e seus territórios. ...
A tese é criticada por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois acabaria por validar e legalizar invasões e violências cometidas contra indígenas anteriormente à Constituição ...
As companhias europeias terão que verificar ainda se esses bens cumprem a legislação do país de produção, inclusive sobre direitos humanos, e se os direitos dos povos indígenas afetados foram ...
"Como os direitos dos povos indígenas em todo o mundo estão conectados à justiça ambiental? ...
"A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do governo federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas ...
"Aos ministros, peço que nunca negociem os direitos dos povos indígenas com ninguém." ...
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a gestão anterior recebeu diversas denúncias, entre 2019 e 2022, sobre violações de direitos dos povos indígenas, mas não tomou providências ...
A centralidade das demarcações está relacionada à garantia de direitos dos povos indígenas na preservação de sua identidade, cultura e modos de vida, que são profundamente ligados à terra. ...
De acordo com o ministério, a gestão anterior, do presidente Jair Bolsonaro (PL), recebeu diversas denúncias, entre 2019 e 2022, sobre violações de direitos dos povos indígenas, mas não tomou ...
dos povos indígenas" e "o agravamento da crise econômica e do desemprego no país", entre outros. ...
À Folha, Arild Skedsmo, analista sênior do fundo, afirmou que Lula "tem feito questão de elevar os padrões da gestão ambiental e da proteção dos direitos dos povos indígenas". ...
A gestão de Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Funai, foi voltada a atender interesses de ruralistas e contra os direitos dos povos indígenas, segundo servidores do próprio órgão. ...
dos povos indígenas. ...
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