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A dupla também teve encontros com o relator especial da ONU para o direito à alimentação, Michael Fakhri, e com o relator sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Cali Tzay, que ...
Corte já havia decidido contra a tese, que foi criticada por advogados especializados em direitos dos povos indígenas Na 12ª sessão de análise de tese do marco temporal, o STF (Supremo Tribunal ...
"Seguimos mobilizados, seguimos lutando, pois a luta irá continuar para garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas", disse o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá. ...
O marco é criticado por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois segundo eles validaria invasões e violências cometidas contra indígenas antes da Constituição. ...
Essa tese é criticada por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois validaria e legalizaria invasões e violências cometidas contra indígenas anteriormente à data. ...
O tratado internacional dispõe sobre os direitos dos povos indígenas e tribais nos Estados-membros da organização em que vivem e também traz responsabilidades dos governos. ...
Ela própria era defensora dos direitos dos povos indígenas e ativista social, e por duas décadas trabalhou na Embaixada do Reino Unido. ...
Essa tese é criticada por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois segundo eles validaria invasões e violências cometidas contra indígenas antes de 1988. ...
"No momento em que o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento do marco temporal, manifestamos a expectativa de que a Suprema Corte reafirme os direitos dos povos indígenas, como ocorreu ...
O texto ressalta uma expectativa de que o STF reafirme os direitos dos povos indígenas no momento que retoma o julgamento do marco temporal. ...
Em 1988 o governo militar havia caído e o Brasil procurava fazer aprovar uma nova Constituição que reconhecesse os direitos dos povos indígenas sobre suas terras. ...
Em 2019, início do governo Bolsonaro, Raoni voltou a pedir apoio pelos direitos dos povos indígenas e pela defesa da Amazônia. ...
"O Brasil conseguiu costurar avanços importantes na declaração de Belém, como a proteção de direitos dos povos indígenas, a demarcação legal de suas terras e o reconhecimento de que a região ...
dos povos indígenas. ...
"As atuais negociações existentes no mercado de carbono devem ser anuladas, pois não respeitam a especificidade e os direitos dos povos indígenas e a biodiversidade de seus territórios", pede ...
dos povos indígenas, como saúde indígena, segurança alimentar e proteção territorial na TI Yanomami". ...
Ela faz parte da liderança da Opiac (Organização dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana), uma das entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas mais organizadas e atuantes no país. ...
Para aqueles que apoiam a luta pela efetivação dos direitos dos povos indígenas e a proteção do meio ambiente, votem no programa "Direitos pluriétnico-culturais e sociais para o pleno exercício ...
dos Povos Indígenas, na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas e nos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ...
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