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Reajustes abusivos são contestados na Justiça Giselle Tapai, advogada especialista em direito do consumidor com foco na saúde, diz que é comum que ocorram reajustes injustificados pelas operadoras ...
Para o coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec (Instituto de Defesa do Direito do Consumidor), Rafael Calabria, a liberação seria uma medida interessante ao fazer pressão sem prejudicar ...
"Consumidores, por definição, somos todos nós", disse Kennedy, que elencou quatro premissas do direito do consumidor: à segurança (da qualidade dos produtos e serviços), à informação (contra ...
Há 61 anos, John Kennedy, então presidente dos Estados Unidos, fez célebre discurso defendendo o direito do consumidor à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. ...
Em 1988, leis em defesa ao direito do consumidor passaram a integrar a Constituição Federal. ...
do consumidor obtidos com a DoNotPay". ...
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor argumenta, em comunicado, que a prática infringe o direito do consumidor, já que a rede social nunca cobrou por esse tipo de autenticação —a mais ...
Segundo o professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Bruno Boris, o consumidor prejudicado por essa fraude pode acionar a Justiça contra o comerciante ou contra ...
Especialistas em direito do consumidor dizem à Folha que o banco público está isento de responsabilidade administrativa e o impasse precisa ser resolvido na Justiça cível. ...
A carreira de Wilton, no entanto, foi feita na iniciativa privada, em empresas sem vinculação com o direito do consumidor. ...
Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor), tal período é complementar ao da garantia prevista em contrato. ...
do consumidor. ...
A decisão de rever o programa ocorre após recomendações feitas na Câmara Municipal de São Paulo e de uma representação feita ao Ministério Público feita pelo Idec (Instituto de Direito do Consumidor ...
Segundo a Folha apurou, o gabinete do ministro informa internamente que ele tem muito interesse em avaliar questões que tratam do direito do consumidor e ficou sem agenda para se dedicar ao caso ...
Segundo o advogado Leo Rosenbaum, especialista em direito do consumidor e sócio do escritório Rosenbaum Advogados, esse entendimento abre caminho para uma jurisprudência e serve de referência ...
do Consumidor da OAB-PR Manoel Caetano Ferreira Filho, procurador de Estado aposentado, advogado e professor da UFPR Mauro Menezes, advogado e ex-presidente da Comissão de Ética ...
do Consumidor) a pedido da Folha. ...
Segundo o coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec (Instituto de Defesa do Direito do Consumidor), Rafael Calabria é arriscado colocar a mesma frota que no primeiro turno, sendo que ...
Isso é um direito do consumidor", diz Mazzei. ...
"Nesses casos, não é substituição, é supressão do direito do consumidor, uma vez que a empresa não concedeu o abatimento proporcional na mensalidade pela perda daquele hospital", reforça Fernandes ...
De acordo com o advogado Gabriel Silva, especializado em direito do consumidor, é possível solicitar indenização. ...
A exceção é quando houver consentimento prévio do consumidor; É direito do consumidor solicitar acesso ao histórico de solicitações realizadas pelos canais de atendimento; Após solicitado ...
A concessão de empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil tem sido criticada por especialistas em direito do consumidor e orçamento familiar pela possibilidade de aprofundar ...
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