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Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito do consumidor e diretor jurídico do Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania), afirma que, com a recuperação judicial, há a transferência ...
A portabilidade numérica é o direito do consumidor de telefonia (móvel ou fixa) de trocar de operadora e continuar com o mesmo número de telefone. ...
Segundo o advogado Alexandre Berthe, especialista em direito do consumidor, as informações listadas no processo pela empresa ainda podem ser ajustadas. ...
Os clientes lesados devem ser os últimos a receber, dizem especialistas em direito do consumidor. ...
do consumidor Diego Marcondes. ...
do consumidor e diretor jurídico do instituto. ...
Especialistas em direito do consumidor afirmam que, com o pedido de recuperação judicial, os clientes lesados devem ser os últimos a receber. ...
Na avaliação dele, o caso da 123milhas não é o foco da CPI das pirâmides financeiras, e sim se trata de uma questão de direito do consumidor. ...
Segundo especialistas em direito do consumidor, o Código de Defesa do Consumidor estabelece três opções em casos como este. ...
Segundo especialistas em direito do consumidor, o Código de Defesa do Consumidor estabelece três opções em caso como este. ...
Para Alexandre Ricco, advogado e especialista em direito do consumidor, os números apresentados pela Quaest são preocupantes. ...
Antes, porém, segundo advogados especializados em direito do consumidor, é indicado procurar o Procon ou o consumidor.gov.br. ...
Alexandre Ricco, advogado especialista em direito do consumidor explica que o cliente não é obrigado a aceitar o voucher oferecido. ...
Especialistas em direito do consumidor afirmam que clientes podem recusar vale-compras Consumidores que compraram pacote "Promo" da 123 milhas, cancelado pela empresa na última sexta-feira (18 ...
O advogado Alexandre Ricco, especialista em direito do consumidor, explica como funciona a legislação em situações nas quais acontece um apagão. ...
"O Idec está focando na violação ao direito do consumidor à informação e ao dever das marcas de fornecer com correção e precisão qualquer informação nutricional dos produtos", diz Leonardo Pillon ...
Apesar desse quadro, atualmente, em seus sites, MaxMilhas, HotMilhas e 123 Milhas, as maiores do ramo, afirmam ser direito do consumidor a autonomia no uso de suas milhas. ...
Advogados especializados em saúde e direito do consumidor ouvidos pela Folha detalham as regras do benefício. ...
do consumidor com foco em saúde e sócia do Tapai Advogados, afirma que, no ano em que houver a possibilidade de reajuste por faixa etária, o consumidor pode, sim, ter dois aumentos, mas há limitações ...
O advogado que os representou, Augusto de Paula Barbosa, especializado em direito do consumidor e ex-membro consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, ...
Para a advogada Giselle Tapai, especialista em direito do consumidor com foco na saúde, há um evidente desequilíbrio de poder entre as partes. ...
Vilarino Escobar da Costa (Viamão, RS) Direito do consumidor "Governo dá 48 h para Hurb comprovar que tem recursos para pagar pacotes de viagens" (Mercado, 27/4). ...
Cabe à Secretaria Nacional do Direito do Consumidor investigar e responsabilizar os aplicativos "pelo eventual descumprimento do dever geral de segurança e de cuidado em relação à propagação ...
Cabe à Secretaria Nacional do Direito do Consumidor, segundo a portaria, "instaurar processo administrativo para apuração e responsabilização das plataformas de rede social, pelo eventual descumprimento ...
"Os varejistas, em geral, estão demorando mais para reembolsar o consumidor que desistiu da compra online", diz Neves, lembrando que, pelo CDC (Código de Direito do Consumidor), o comprador tem ...
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