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A gente tem que lembrar que o consumidor é parte vulnerável nessa relação De Maria Stella Gregori, professora de direito do consumidor, sobre Bolsonaro admitir estudo para recriar sorteios por ...
do consumidor e direito público ...
Geralmente essa esfera judicial é usada em ações de direito do consumidor. ...
A Constituição e a lei orgânica do MPF dispõem que o Ministério Público tem o dever de velar pela ordem econômica e pelo direito do consumidor. ...
A advogada e especialista em direito do consumidor Maria Inês Dolci, ex-coordenadora da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), critica a dificuldade na obtenção de informações ...
Vitor Morais de Andrade, professor de direito do consumidor da PUC-SP, defende uma posição mais moderada nas promessas. ...
“A decisão representa um claro retrocesso no direito do consumidor à oferta de conteúdos e pacotes variados a preços competitivos." ...
E ela precisa ter certeza de que o imóvel anunciado está apto para locação”, defende Marcelo Fortes, advogado especialista em direito do consumidor. ...
A inclusão automática (respeitado o direito do consumidor à exclusão) somada à disponibilidade de dados de pagamento de serviços continuados possibilitará uma análise mais justa e completa do ...
“Não há sobreposição nenhuma de usuários, o direito do consumidor está preservado”, afirmou. ...
Se a nossa matriz oferece crédito, é direito do consumidor se utilizar disso da forma como a lei permite. ...
Crítico da ocupação massiva de filmes americanos no Brasil, o cineasta André Sturm diz que essa exploração do mercado “vai contra qualquer princípio de concorrência, direito do consumidor, de ...
A decisão está alinhada a uma tendência mundial, segundo Gustavo Kloh, professor da FGV Direito e especialista em direito do consumidor. ...
O terceiro eixo libera a fixação de preços até para mercados regulados, ressalvada regulação que será editada pelo governo e que delimitará que essa garantia não poderá agredir o direito do consumidor ...
do consumidor. ...
E o decreto nº 5.903/2006, artigo 9º, determina, dentre as infrações ao direito do consumidor, “atribuir preços distintos para o mesmo item”. ...
"Muita gente acha que a casa está segura com a cobertura básica e em casos de enchente se vê sem a ajuda financeira da seguradora", diz Roberta Densa, especialista em direito do consumidor ...
Para Britto, mesmo essa necessidade de aviso prévio já fere o direito do consumidor, porque ele já pagou pelo serviço completo. ...
"A troca por esses motivos não é obrigatória, a menos que a loja tenha se comprometido a fazê-la", explica o advogado Dori Boucault, especialista em direito do consumidor. ...
Juliana Pereira Diretora-executiva de clientes da Qualicorp, é graduada em direito, com mais de 20 anos de experiência em direito do consumidor e relações de consumo, tendo atuado em órgãos ...
Os novos termos foram classificados como “um enorme retrocesso para o direito do consumidor” pelo advogado Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário. ...
do consumidor) em cinco minutos, em vez de duas horas. ...
"Esse incidente agora julgado preserva o direito do consumidor de ter o reajuste aos 59 anos dentro da legalidade." ...
As regras controversas sobre direito do consumidor quase sempre são de autoria de legislativos locais, segundo estudo do escritório Costa Marfori. ? ...
Bruno Boris, professor de direito do consumidor do Mackenzie, diz que a quantidade de reclamações deve chamar a atenção do Metrô. ...
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