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Especialista em direito do consumidor, sua conta no Tiktok é acompanhada por mais de 730 mil pessoas (@afadinhadoconsumidor). ...
Para o advogado Bruno Marcelo Rennó Braga, especialista em direito empresarial, na perspectiva do direito do consumidor, "sendo o restaurante um fornecedor de serviços, os mesmos devem ser fornecidos ...
consumidor na era digital. ...
"Temos que suspender esse aumento com base na máxima do direito do consumidor, segundo a qual é proibido usar índices internacionais para reajustar preços de serviços e produtos internamente ...
"Temos que suspender esse aumento, com base na máxima do direito do consumidor, segundo a qual é proibido usar índices internacionais para reajustar preços de serviços e produtos internamente ...
do consumidor na era digital. ...
Para o advogado Alexandre Berthe, especialista em direito do consumidor, a nova regra pode ser cheia de "boas intenções", a forma operacional da medida deixa muito a desejar. ...
João Paulo Echeverria, sócio da Covac Sociedade de Advogados, especializada em direito do consumidor na área educacional, diz que o cenário atual é complexo porque as instituições de ensino estão ...
do consumidor", afirma. ...
São dois princípios importantes regem o direito do consumidor: o da boa-fé objetiva o da informação. ...
Porém, quando isso não ocorre, é direito do consumidor receber alternativas de reembolso integral da passagem aérea ou de reacomodação em outro voo disponível, seja da própria empresa, seja de ...
A agência, porém, não destaca em sua retrospectiva as cobranças que recebeu no ano por representantes do direito do consumidor, principalmente em relação à Prevent Senior durante a pandemia, ...
Se o seguro for de banco, também pode tentar algo junto a ouvidoria da Febraban (federação dos bancos)", afirma a advogada especialista em direito do consumidor Ana Paula Satcheki. ...
PASSO A PASSO De acordo com orientação do advogado especialista em direito do consumidor, da comissão de direito do consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Santo André, Jairo Geraldo ...
, da comissão de direito do consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Santo André. ...
Integrante do Gaet e ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Alexandre Agra Belmonte diz, porém, que as regras do direito do consumidor não são as mais adequadas. ...
Segundo a advogada especialista em direito do consumidor Ana Paula Satcheki, caso constatado algum defeito no produto comprado, é assegurada a troca. ...
Requereu a apresentação das notas fiscais de aquisição dos insumos para fabricação do remédio, o que é direito do consumidor, e esclareceu questões pertinentes para ambas as partes, uma vez que ...
"O que se vê, na prática, é que a proteção veicular é comercializada de forma indiscriminada", disse o advogado Ricardo Morishita, especialista em direito do consumidor. ...
., o diretor do Procon-SP, Fernando Capez, afirma que o iFood violou o direito do consumidor ao não impedir os casos de golpes no momento da entrega. ...
Eles contam ter ficado horas dentro de um avião, com uma criança pequena, é uma situação limite", diz Renata Abalém, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB - Goiás. ...
Pouco antes de completar 31 anos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi atualizado pela lei 14.181/2021 para estabelecer um novo regime jurídico de prevenção e tratamento do superendivi ...
"É importante porque vai estabelecer em lei, pela primeira vez no Brasil, o direito do consumidor gerar sua energia renovável", diz o presidente-executivo da Absolar (Associação Brasileira de ...
É a quinta multa aplicada em bancos neste ano pela Senacon, cujos valores somados alcançam R$ 29,9 milhões, por irregularidades relacionadas ao direito do consumidor. ...
do consumidor à liquidação antecipada e não onerosa do débito. ...
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