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do consumidor. ...
do consumidor deve ser levado em conta na hora da compra. ...
do consumidor de pedir ressarcimento por um serviço pago, mas não prestado. ...
O advogado Alexandre Ricco, especialista em direito do consumidor, explica como funciona a legislação em situações nas quais acontece um apagão. ...
Luã Cruz, pesquisador do programa de telecomunicações e direitos digitais do Idec (Instituto de Defesa do Direito do Consumidor), afirma que a mudança apresenta um retrocesso devido à restrição ...
Para Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec (Instituto de Defesa do Direito do Consumidor), é importante que o município pague a concessionária pelo custo real ...
A proteção de dados é hoje (junto com o direito do consumidor) uma das ferramentas regulatórias que permitem às autoridades públicas interpelar as empresas de IA. ...
do consumidor do escritório Galvão & Silva. ...
Anísio Franco Câmara (São Paulo, SP) Direito do consumidor "Pegar ou largar" (Ruy Castro, 12/10). Parabéns. Exatamente isso. ...
Segundo o coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec (Instituto de Defesa do Direito do Consumidor), Rafael Calabria, os usuários com comprovante do valor pago pelas corridas podem ...
do consumidor e sócio da Marcondes Advocacia. ...
"O projeto aprovado hoje prevê medidas para melhora das taxas do rotativo do cartão de crédito, sem que haja qualquer mudança no direito do consumidor e do lojista de comprar e vender parcelado ...
"A recuperação judicial está suspensa, logo qualquer aditamento feito em processo suspenso não poderá ter efeito jurídico", diz Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito do consumidor ...
De acordo com Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito do consumidor e diretor jurídico do Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania), se o resultado da constatação indicar ...
Advogados especializados em direito do consumidor disseram à Folha que, apesar de o Código de Defesa do Consumidor ser federal, deputados estaduais podem aprovar legislações específicas sobre ...
RAIO-X Rodrigo Cunha, 42 Advogado especializado em Direito do Consumidor, foi superintendente do Procon de Alagoas e está em seu primeiro mandato no Senado. ...
Nos casos em que não houve a emissão de passagem, a recomendação é que busquem órgãos de proteção ao direito do consumidor. ...
do consumidor Alexandre Berthe. ...
Na opinião do advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito do consumidor e diretor jurídico do Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania), a decisão foi acertada, ao aplicar o artigo ...
O advogado especialista em direito do consumidor Diego Marcondes explica que os termos de compra variam em cada país. ...
Diego Marcondes, advogado especialista em direito do consumidor, diz que é comum as redes varejistas fazerem saldões quando uma nova linha de aparelhos chega ao mercado. ...
Gabriel de Britto Silva, advogado do Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania), especializado em direito do consumidor, diz que os consumidores lesados podem entrar na Justiça com pedido incidente ...
"O ordenamento jurídico brasileiro confere especial atenção ao direito do consumidor e dentro do sistema reserva normas de ordem pública que podem e devem conversar com o sistema recuperacional ...
Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito do consumidor e diretor jurídico do Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania), afirma que, com a recuperação judicial, há a transferência ...
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