Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
pretensão do Ministério Público Federal para que as perícias médicas promovidas pelo INSS fossem realizadas por profissional especializado na área da respectiva doença.Conforme o ministro do STF ...
Para especialistas, a espera acima de 45 dias descumpre a legislação e o acordo firmado com o STF (Supremo Tribunal Federal) em junho de 2021, válido até o ano que vem. ...
Gilmar Mendes, atual decano do STF, era o advogado-geral da União. ...
A mudança na legislação não impediu novas ações, propostas por procuradores do trabalho e por sindicatos, e chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Mesmo depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter homologado o bizarro acordo com INSS e Ministério Público, dilatando a tolerância dos prazos fixados em lei (Tema 1.066), os tribunais federais ...
Convocou para um ato contra o STF. Vocês acham que a causa da tristeza do povo brasileiro é o Supremo Tribunal Federal?" ...
Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) já alertaram o governo sobre o risco jurídico de conceder reajustes salariais apenas para policiais, como chegou a ser sinalizado pelo presidente ...
Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) já alertaram o time do ministro Paulo Guedes (Economia) para o risco de outras carreiras pedirem na Justiça a equiparação dos aumentos, com chance ...
Caso contrário, os grupos já preparam novas mobilizações para o dia 2 de fevereiro, quando recomeçam os trabalhos no Congresso Nacional e no STF. ...
Em sua decisão, a desembargadora disse que a Justiça do Trabalho é o órgão competente para processar e julgar questões referentes ao direito de greve. ...
Trabalhadores em Transportes e Logística), CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores) encaminharão ao STF ...
Por que é próximo de Moraes, seu indicado ao STF, ou por que faltou combinar com os supostos caminhoneiros a parte em que o golpe não acontece? ...
Também ficou clara nas manifestações a insatisfação da população com o STF. ...
"Eu autorizo a exonerar todos os ministros do STF imediatamente", diz outro. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que equipamentos eletrônicos encontrados em poder de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro alvos de uma operação da ...
"Isso ofende gravemente o direito de greve e a possibilidade de organização. ...
Boa parte deles têm sido barrados no STF. Ainda assim, o número de armas entre civis no Brasil bate recorde. ...
O Comprova procurou a assessoria de imprensa do STF, mas o órgão não retornou até a publicação da matéria. ...
Nesta sexta (9), retomou as ameaças e xingou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Relatora do texto que revoga a Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) diz que a Câmara pautou o debate para evitar que uma anulação da norma pelo STF ...
Não está só: junta-se a entidades de promotores e ao próprio STF, que pediram à Anvisa o mesmo privilégio. ...
Erundina recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), que manteve a liminar. ...
Existem sete ações no STF e ao menos quatro na Justiça Federal pedindo anulação dos decretos e portarias de armas, segundo o Sou da Paz. ...
O texto em vigor desde 1983 também tem sido utilizado neste ano contra militantes bolsonaristas que pediram em uma série de protestos em Brasília o fechamento do Congresso e do STF. ...
O Brasil vive a institucionalização de um projeto fascista. Ele envolve não só o avanço no país de milícias e grupos paramilitares mas também a transformação em política de Estado de mecanis ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!