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Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais – Marcos Souza Mestre em antropologia pela UnB e servidor do Ministério da Economia desde 2002, dirigiu o setor de direito autoral do MinC entre ...
Participo de uma associação de direito autoral desde a década de 1980. Como você vê a questão racial no Brasil hoje? ...
Não é direito autoral pela execução. Estou reclamando dano moral pelo uso da ‘minha voz, da minha obra’ em uma coisa que eu não autorizei." ...
Um projeto de lei de mais de 20 anos que propõe mudanças na lei de direitos autorais brasileira voltou à pauta da Câmara nesta semana, levando a uma reação de artistas e entidades dos setore ...
Com a liberdade sem direito autoral das fan fics, qualquer um poderia entrar na porrada. O que parecia um devaneio de entusiastas hoje é trivialidade oficial. ...
Não precisamos pedir direito autoral para ele, porque não estamos utilizando o nome e não afeta a integridade da pessoa", afirma. Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix ...
Ela foi indiciada sob suspeita de estelionato por meio eletrônico, organização criminosa, violação de direito autoral, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. ...
autoral. ...
"Neste sentido, este comunicado serve para esclarecer que a artista Pabllo Vittar não cometeu nenhum tipo de violação a direito autoral e não compactua com a apropriação indevida de qualquer ...
Pedro Lana, pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e secretário do Instituto Observatório do Direito Autoral (Ioda), diz que ...
Existem cerca de 177 obras com o nome "All I Want For Christmas Is You" registradas no escritório de direito autoral dos Estados Unidos. ...
autoral ilegal e indefensável". ...
autoral, discutindo as leis que regem a internet. ...
O presidente da comissão nacional de direito autoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Sidney Sanches, diz que há dois tipos de violação de direitos autorais. ...
autoral sobre a obra. ...
Não posso impedir (e parece que os do direito autoral também não) que uma canção minha seja utilizada, de velha, como mero veículo publicitário. ...
Segundo a opinião de Ricardo Brajterman, que presidiu a Comissão de Direito Autoral da seccional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil, "o que é" é uma expressão de uso comum e corrente, da ...
A lei dos EUA não era clara sobre o prazo de duração do direito autoral dos fonogramas. ...
Tudo isso são mudanças de consumo que trazem novidades no pagamento do direito autoral." ...
Os Arautos conseguiram na Justiça tirar os vídeos de circulação alegando desrespeito às leis de direito autoral. ...
Entretanto, para fins do direito autoral, o mote da obra tende a ser visto como uma ideia abstrata e, assim, incapaz de ser apropriado com exclusividade por uma única pessoa", diz o advogado ...
"O Brasil é signatário de tratados internacionais, e a lei de direito autoral brasileira expressamente garante aos estrangeiros uma proteção", enfatiza. ...
Direito autoral preservado até o além. TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. ...
As publicações passam a ser protegidas por direito autoral —uma relação inédita no campo de regulação de internet. ...
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