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morais. ...
A Justiça condenou Vale, BHP e Samarco a pagarem R$ 47,6 bilhões como indenização por danos morais coletivos provocados à população pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana ...
Além de proibi-la de imitar o produto da concorrente, o juiz determinou que a empresa terá de pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil, valor a ser corrigido com juros e correção monetária ...
morais coletivos provocados à população pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana, em 2015. ...
morais, um cliente que teve o imóvel entregue com divergências estruturais em relação à unidade apresentada. ...
O material levou o Ministério Público a ajuizar a primeira ação civil pública (ACP) contra o Google Brasil, em 22 de agosto de 2006, com um pedido de R$ 130 milhões de indenização por danos morais ...
O juiz Rudson e o promotor Carriço moveram ação contra a jornalista, alegando danos morais. ...
morais no valor de R$ 1 milhão. ...
Por causa das declarações de Genoino o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo para que proponha uma ação de responsabilidade por danos morais ...
Kim Kataguiri (União-SP) sugere ação de responsabilidade por danos morais coletivos causados à comunidade judaica no Brasil O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) acionou o Ministério Público ...
Na ação, apresentada à 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, a entidade pleiteia uma indenização por danos morais de R$ 20 mil para cada comerciante associado que foi prejudicado ...
Indenização a Felipe Neto Em junho de 2022, Carlos Jordy pagou mais de R$ 66 mil ao youtuber Felipe Neto depois de condenação pela Justiça do Rio de Janeiro por danos morais. ...
Segundo o empresário, as decisões foram anuladas e atualmente "não há nenhuma decisão judicial válida para obrigar o pagamento de danos morais coletivos ou obras de restauração". ...
A ação da Hypera Pharma pede também que a Cimed pague pelo lucro que a primeira deixou de ter por seu produto ser confundido, além de danos morais. ...
A empresa também pedia indenização de R$ 170 mil por danos morais. ...
O cantor foi condenado em 2014 pela Lei Maria da Penha a uma pena de dois anos e nove meses em regime aberto por danos morais. ...
Caso foi levado à Justiça e plano de saúde foi condenado a pagar R$ 218 mil por danos morais e materiais A Justiça condenou a Amico Saúde a pagar R$ 200 mil por danos morais e R$ 17,9 mil por ...
O cantor foi condenado em 2014 pela Lei Maria da Penha a uma pena de dois anos e nove meses em regime aberto por danos morais. Em vídeo, Piovani continuou com suas declarações. ...
A compensação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil pelo TRT-21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região), do Rio Grande do Norte. ...
O Brasil também precisa seguir as convenções mundiais e parar com o hábito de atribuir indenizações e danos morais em casos de contingência [para reduzir judicialização]", diz a Latam em nota ...
morais e pelos prejuízos da obra que não teria sido concluída. ...
por danos morais após o cancelamento sem aviso de hospedagens para as festas de fim de ano. ...
morais coletivos na campanha presidencial de 2022. ...
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