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Requisita, ainda, que vítimas de assédio judicial sejam ressarcidas com danos morais e que haja uma multa para as pessoas que cometam esse tipo de conduta. ...
morais que a Band foi condenada a pagar a Silvio Santos devido à inclusão de um palavrão numa dublagem durante a fala do apresentador. ...
morais, financeiros e físicos." ...
Na sentença, no entanto, a magistrada substituiu a detenção pelo pagamento de 23 salários mínimos e mais uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. ...
Uma indenização de R$ 56 mil por danos morais também é pleiteada. ...
A Justiça estabeleceu que a quantia dever ser repassada à mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana, e a Marta Maria, avó do menino, por danos morais. ...
Boulos acusa Bolsonaro de danos morais em razão da disseminação de fake news. Caso o X não remova a postagem, a multa diária é de R$ 1.000. ...
Na ação, Boulos solicita indenização por danos morais no valor de R$ 1 por visualização e de R$ 2 por compartilhamento da postagem. ...
Em 2021, Haddad e o PT foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à cantora, mas recorreram. ...
Cremasco diz que, além da denúncia criminal, a atriz deve entrar com uma ação por danos morais contra a escola e os pais das meninas autoras das ofensas. ...
Em 2021, o Supremo Tribunal de Justiça ordenou o El Nacional a pagar 13 milhões de dólares em danos morais a Cabello. ...
Boulos preparou uma ação de indenização por danos morais, que protocolará nesta quarta-feira (8). ...
No mérito, o processo requer o pagamento de R$ 5 milhões a título de danos morais aos familiares da vítima. ...
morais, o que pode gerar uma indenização ao comprador Inversão da cláusula penal moratória — Refere-se à multa estipulada e aplicável em caso de inadimplência do comprador, tornando possível ...
Erika pede indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos e que eles sejam destinados a entidades de acolhimento de crianças vítimas de violência sexual. ...
Pais de crianças e adolescentes que praticam atos de injúria racial podem ser responsabilizados na esfera cível e podem responder por danos morais, por exemplo. ...
Sentença estabeleceu indenização de R$ 15 mil por declaração em 2022 O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por danos morais imposta ao pastor Silas Malafaia em ação movida pela ...
Duran pede R$ 400 mil apenas de danos morais. ...
A denúncia também pede fixação na sentença, para reparação dos danos morais, de 21 salários mínimos para Jaqueline e de 15 para Laura. ...
A análise da matéria foi motivada a partir de um caso julgado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) de uma mulher de 34 anos que ajuizou ação de danos morais e materiais contra seu padrasto ...
O padre Lodi foi processado por danos morais e ato ilícito por impedir, mediante um habeas corpus, que uma mulher realizasse a interrupção de uma gestação legal em 2005, dada a condição do feto ...
Em setembro de 2023, a União foi condenada a pagar pensão e indenizar em R$ 1 milhão o filho da vítima por danos morais. ...
O valor inicial da indenização por danos morais era de R$ 5.000. No entanto, Valente não pagou no prazo. ...
morais coletivos devido a um discurso contra homossexuais e pessoas com o vírus HIV. ...
Segundo processo judicial, ela tem direito de receber cerca de R$ 334 mil pelos benefícios não pagos mais R$ 10 mil de indenização por danos morais, somando pouco mais de R$ 344 mil. ...
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