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O empreendimento também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais coletivos cometidos contra comunidades tradicionais da região. ...
morais coletivos. ...
A juíza Cindy Fonseca concordou com a argumentação e condenou o banco a desconsiderar as transações realizadas, bem como a pagar a indenização de R$ 7.000 por danos morais. ...
Em dezembro de 2023, foi condenado pela justiça a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais coletivos na campanha presidencial de 2022. ...
E solicita uma indenização por danos morais, a ser fixada pelo juiz, e cujos valores "sejam revertidos para entidade assistencial voltada ao cuidado com idosos". ...
Identificado como Diego Serafim, ele pede indenização por danos morais. Diego alegou ter sido agredido pelo cantor na praça Tim Maia, na Praia do Recreio. ...
morais ao analista de pricing Vinicius Villas Boas, 37, que foi preso injustamente em 2016, em José Bonifácio (a 418 km de São Paulo). ...
Eles pediram uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. ...
Sikêra pedia uma retratação ao vivo pelas críticas, e uma indenização de R$ 44 mil por danos morais contra a sua imagem. ...
Pede direito de resposta à coletividade, indenização por danos morais coletivos e cancelamento de três outorgas de radiodifusão. É registro para a justiça histórica e jurídica. ...
Solidariamente, todos deverão pagar uma reparação por danos morais coletivos, de R$ 232.030.903,60 aos prejuízos que "causaram ao povo de São Paulo", com juros e correção monetária. ...
"Isso inclui danos materiais, ou seja, as casas que tiveram que deixar para trás, mas também danos morais, porque literalmente perderam a vida devido ao colapso das minas da Braskem", disse Van ...
É o caso da advogada Karolina Bickel, 23, que conseguiu, no ano passado, uma indenização de R$ 3.000 por danos morais após seu voo, que ia de São Paulo a Vitória, ser cancelado por causa de uma ...
O valor contempla uma indenização a título de danos morais e pensões. ...
morais coletivos a empresa desse setor. ...
Argumentou também que o valor inicial da reparação por danos morais seria excessivo e que não havia prova de que Eduardo "contribuía para o sustento de entidade familiar, motivo pelo qual não ...
Day McCarthy pode ter que pagar quase R$ 500 mil por danos morais aos pais de Titi; cabe recurso Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank receberam nesta terça-feira (6), uma notícia que aguardavam ...
Entre elas está o reconhecimento do vínculo empregatício do tempo trabalhado sem registro e o pagamento dos danos morais pela exposição do caso. ...
Já a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a influenciadora deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à autora do processo. ...
Moraes ainda votou para que os 12 réus paguem, de forma solidária, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. ...
Elas pedem ainda que Moraes seja afastado de suas funções no STF e pague uma indenização por danos morais. ...
morais. ...
OUTRO LADO: Defesa do ator diz que não concorda com o que chama de empate e que vai recorrer da decisão A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de danos morais que Marcius Melhem havia movido ...
A indenização por danos morais coletivos deve ser destinada ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e ao Adolescente de Santa Catarina. ...
Em 2020, o cantor foi condenado em primeira instância a cumprir 18 dias de prisão em regime aberto e a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. ...
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