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4722 Resultados para "danos morais"

  1. F5 - Celebridades

    Xuxa é condenada a pagar R$ 31 mil a Carla Zambelli

    Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado a ação de reparação de danos morais ingressada pela apresentadora contra a deputada. ...

  2. F5 - Televisão

    Ex-marido de Ana Hickmann perde processo na Justiça contra Band e Catia Fonseca

    Além disso, Correa reduziu o valor da pedida de indenização por danos morais. Agora, o processo tem o valor orçado em R$ 300 mil. ...

  3. Folha - Colunistas - Mônica Bergamo

    LANÇAMENTO LIVRO AFETOS COLATERAIS

    José de Abreu vence ação de R$ 100 mil que escritor Mario Sabino movia contra ele

    Sabino solicitava o pagamento de R$ 100 mil por danos morais por uma publicação feita nas redes sociais em que o ator o chamava de canalha e destruidor de reputação. ...

  4. F5 - Televisão

    Globo é condenada a pagar R$ 50 mil a Veruska Donato por imposição de padrões estéticos

    morais de R$ 50 mil por "imposição de padrões estéticos". ...

  5. Folha de S.Paulo - Cotidiano

    COMISSAO ANISTIA INDIGENA

    Funai mantém posição do governo Bolsonaro e caso de 'campo de concentração indígena' fica parado

    Com base nesse documento, o MPF de Minas Gerais entrou com uma ação por danos morais, em nome dos krenak, contra o estado, a União e a Funai. ...

  6. Folha de S.Paulo - Poder

    COMISSAO ANISTIA INDIGENA

    Comissão de Anistia concede reparação inédita a indígenas vítimas de tortura, estupro e expulsão

    Apesar disso, o órgão manteve posição jurídica da gestão Bolsonaro contra a reparação ao povo em ação de danos morais movida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais. ...

  7. Painel do Leitor - Painel do Leitor

    Sessão da CPMI de 8 de janeiro

    Renovei o estoque de milho para pipoca para assistir à possível cassação de Moro, diz leitor

    morais nas costas. ...

  8. Folha - Colunistas - Mônica Bergamo

    PF identifica servidor que agrediu Gilmar verbalmente em Lisboa, e ministro pede investigação

    Além de pedir uma investigação criminal, os advogados do ministro vão mover uma ação de reparação por danos morais. ...

  9. Folha de S.Paulo - Poder

    COMISSAO VERDADE

    Ustra, herói de Bolsonaro, foi declarado torturador em ação histórica exposta em livro

    Decidiram que entrariam com uma "ação meramente declaratória de ocorrência de danos morais", o que foi feito em 2005. ...

  10. Folha - Colunistas - Rogério Gentile

    Detalhe da fachada do prédio do Palácio da Justiça de São Paulo

    Shopping terá de pagar R$ 25 mil a cantor de rap expulso por segurança

    O shopping foi condenado na semana passada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 25 mil, valor que será acrescido de juros. ...

  11. Folha - Colunistas - Mônica Bergamo

    Advogado pede exclusão de judeus da diretoria do IAB; entidade abre processo administrativo

    Segundo apurado pela coluna, membros do instituto também avaliam entrar com ações criminais e de danos morais contra o advogado. ...

  12. Folha de S.Paulo - Cotidiano

    Enterro da mulher arrastada por carro policial

    Justiça absolve PMs envolvidos na morte de mulher arrastada por viatura há 10 anos no Rio

    A família da vítima fez um acordo com o governo e recebeu uma indenização por danos morais e materiais. ...

  13. Folha de S.Paulo - Poder

    50 ANOS DO GOLPE MILITAR/INÍCIO DA CRISE

    Ministério Público pede responsabilização de 42 agentes da ditadura por tortura

    morais à viúva de Antonio Torini, ex-funcionário da Volkswagen preso durante a ditadura. ...

  14. Folha - Colunistas - Painel

    Pedido de cassação de Arthur do Val é aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética da Alesp

    Juiz manda Arthur do Val pagar indenização a ativista por notícia falsa

    morais ao advogado e ativista dos direitos LGBTQIA+ William Callegaro, além de determinar a retirada de um vídeo com notícias inverídicas. ...

  15. Folha - Colunistas - Mônica Bergamo

    Bruno, da dupla com Marrone, prestará depoimento à polícia em caso de transfobia

    Ela também ingressou com uma ação na Justiça por danos morais. ...

  16. Folha - Colunistas - Painel

    Justiça de SP condena sindicato a pagar indenização por danos materiais a empresa do metrô

    A empresa diz que vai recorrer em relação à questão dos danos morais. ...

  17. Folha de S.Paulo - Cotidiano

    BALAS PERDIDAS EM AMERICANA

    STF forma maioria a favor de indenização da União a família de vítima de bala perdida

    A família pedia que a União e o governo do Rio de Janeiro pague uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias. ...

  18. Folha de S.Paulo - Mercado

    TST autoriza descontar de salário banco de horas negativo

    O MPT (Ministério Público do Trabalho) no Paraná, no entanto, contestou a convenção coletiva assinada pelo sindicato e tentou sustar seus efeitos, além de pedir indenização por danos morais coletivos ...

  19. Folha de S.Paulo - Poder

    50 ANOS DO GOLPE MILITAR/INÍCIO DA CRISE

    Justiça manda governo pagar R$ 150 mil a família de preso político da ditadura

    morais à viúva de Antonio Torini, ex-funcionário da Volkswagen que foi preso durante a ditadura militar. ...

  20. Folha - Colunistas - Mônica Bergamo

    Justiça ordena busca contra associação antiaborto de padre Lodi por não indenizar mulher

    O casal, que hoje tem dois filhos, ingressou com uma ação por danos morais contra o padre em 2008. ...

  21. Folha - Colunistas - Painel

    ENERGIA SUSTENTÁVEL NO BRASIL

    Justiça nega indenização a sogra de Cid Gomes por nota sobre apartamento em NY

    morais, mormente porque não restou configurado o abuso no exercício do direito à liberdade de expressão", prossegue. ...

  22. F5 - Televisão

    Ex-marido de Ana Hickmann processa Band e Catia Fonseca e pede R$ 41 milhões

    agressão contra a ex-modelo em novembro do ano passado, Alexandre Correa processou a Band e a apresentadora Catia Fonseca, do Melhor da Tarde, por danos morais. ...

  23. Folha de S.Paulo - Poder

    Lula deixa carceragem da PF de Curitiba (PR)

    Lava Jato faz 10 anos; relembre personagens, polêmicas e episódios

    Em 2016, produziu um controverso PowerPoint sobre suspeitas contra Lula, pelo qual foi alvo de ação de indenização por danos morais. ...

  24. F5 - Televisão - BBB24

    Rafinha Bastos e Wanessa Camargo

    BBB 24: Rafinha Bastos provoca Wanessa Camargo após expulsão: 'Dia especial'

    Bastos foi condenado a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a Wanessa por causa de algo que disse durante o programa CQC (Band) em 2011. ...

  25. Folha de S.Paulo - Cotidiano

    Casal que agrediu jovem após multa de R$ 20 terá de pagar R$ 50 mil de indenização, decide Justiça

    morais coletivos. ...

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