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morais. ...
A compensação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil pelo TRT-21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região), do Rio Grande do Norte. ...
O Brasil também precisa seguir as convenções mundiais e parar com o hábito de atribuir indenizações e danos morais em casos de contingência [para reduzir judicialização]", diz a Latam em nota ...
morais e pelos prejuízos da obra que não teria sido concluída. ...
por danos morais após o cancelamento sem aviso de hospedagens para as festas de fim de ano. ...
morais coletivos na campanha presidencial de 2022. ...
Zarattini processou o Diário de Pernambuco, exigindo indenização por danos morais. ...
A mineradora também deverá pagar uma indenização coletiva de R$ 150 milhões por danos morais e sociais —este dinheiro é depositado em uma conta judicial e administrado por um comitê gestor. ...
Segundo detalhou o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, outros R$ 120 milhões devem ser pagos pela universidade como indenização por danos morais, sendo que R$ 60 milhões já foram quitados ...
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de SP) condenou as pessoas que fizeram os comentários a pagarem R$ 5.000 de indenização por danos morais. ...
Os advogados recorreram então ao Tribunal de Justiça, ao qual pedem indenização por danos morais, reembolso da taxa de inscrição e pagamento de todas as despesas que os autores da ação tiveram ...
morais coletivos causados pelo assassinato de Mãe Bernadete. ...
Dos R$ 4 bilhões, quanto é compra de imóveis e quanto é indenização por danos morais? Precisaria ver o número certo. Não tenho aqui. ...
morais a duas funcionárias que trabalharam na eleição presidencial de 2020 dos Estados Unidos. ...
Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plataforma a pagar R$ 2 mil em danos morais A Rede Globo foi condenada a pagar uma indenização a um assinante do Globoplay por exibir anúncios publicitários ...
A marca de roupas Osklen está sendo processada por Caetano Veloso por uso indevido de imagem e danos morais e materiais em uma ação de R$ 1,3 milhão. ...
Ele também não quer que a artista cante a faixa em seus shows e pede R$ 200 mil de indenização por danos morais. ...
A decisão, publicada no dia 5 de dezembro, determinou que o pastor pague uma indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. ...
A determinação é desta quinta (7) e inclui a indenização de R$ 500 mil por danos morais que o SBT tinha sido condenado a pagar por causa do comportamento de Silvio com Sheherazade durante a cerimônia ...
A Promotoria solicitou à Justiça que determine o pagamento de multa superior a R$ 30 milhões por danos morais coletivos. ...
que havia condenado a advogada Bruna Mendes dos Santos Morato a pagar R$ 300 mil por danos morais causados à operadora de saúde Prevent Senior. ...
O procurador também solicitou uma compensação conjunta de 6.000 euros (R$ 32,1 mil) por danos morais causados ao jogador de futebol. ...
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