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São os referentes ao Simples Nacional, a multas de trânsito, a obrigações de natureza contratual e a indenizações por danos ao patrimônio municipal. ...
Movimentos sociais pacíficos, discursos, não obstantes contestadores, mas que se comportam na liberdade de expressão, manifestações populares que não causam danos ao patrimônio público e privado ...
Os maiores serão indiciados sob suspeita de incitação à violência, danos ao patrimônio privado e porte ilegal de armas. ...
Segundo o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, três torcedores identificados em vídeo depredando o vagão do trem foram autuados em flagrante por danos ao patrimônio público e pagaram fiança. ...
De outro, SNP e Partido Verde causam danos ao patrimônio trabalhista. ...
Segundo o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, três torcedores que aparecem em vídeo depredando o vagão do trem serão autuados em flagrante por danos ao patrimônio público. ...
ao patrimônio público. ...
Além disso, um procedimento administrativo foi instaurado para apurar as circunstâncias da ocorrência e avaliar os danos ao patrimônio. ...
Vale ressaltar que, na referida decisão do TCU, a presidente Graça Foster não estava incluída dentre as pessoas nominadas no Acórdão como potenciais responsáveis por supostos danos ao patrimônio ...
Os atos públicos se multiplicavam, não havia prisão de ninguém, houve danos ao patrimônio e a população cobrava do governo algum tipo de medida. ...
O inquérito é um desdobramento do que levou à denúncia contra 23 pessoas acusadas de associação para a prática de crimes de danos ao patrimônio, posse de artefatos explosivos e outros. ...
ao patrimônio durante manifestações. ...
A direção da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara (273 km de São Paulo) vai abrir sindicância interna para apurar danos ao patrimônio causados por estudantes que participaram ...
'PARA FRANCÊS VER' Ainda no centro da cidade, um grupo realizou um protesto de uma forma diferente, sem danos ao patrimônio, com projeções de imagens nas paredes do centro. ...
A decisão fala que "os manifestantes não podem impedir os trabalhadores de assumirem seus postos de serviço e praticar atos que impliquem danos ao patrimônio público ou privado". ...
Requião sustentou que os imóveis iriam a leilão "a preço vil", abaixo do valor de mercado, e que isso traria danos ao patrimônio público. ...
As acusações contra eles abrangem vários crimes, como posse de armas, drogas, explosivos, incitação de adolescentes para delinquência, obstrução de vias públicas e danos ao patrimônio. ...
A defesa de Argello admite as condenações, mas nega danos ao patrimônio e o enquadramento na Ficha Limpa. "A decisão pode ser mudada. ...
Posteriormente, o deputado quer entrar com uma ação popular para defender supostos "danos ao patrimônio público" consequentes do controle de preços pela empresa. ...
O resultado é uma arte urbana efêmera que não causa danos ao patrimônio público. ...
Entre os crimes apontados, estão roubos e danos ao patrimônio. ...
A ação apontava que o uso de máscaras, tocas ninjas e máscaras de gás é comum entre black blocks, que se infiltrariam em atos empregando "violência, causando danos ao patrimônio público ...
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