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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que tipifica e torna crime hediondo o domínio de cidades, ou novo cangaço, como ficaram conhecidas as invasões de cidades de pequeno ...
Dedicam parte de um episódio a outras vítimas de escravização moderna, ampliando a narrativa original para apontar que aquele não é um incidente isolado: esse crime hediondo continua sendo praticado ...
"Os requeridos cumprem prisão temporária [convertida depois em preventiva] em razão de seu suposto envolvimento em crime hediondo, com repercussão nacional e internacional que desestabilizou ...
hediondo, sujeito a penas mais duras. ...
Mas o brutal assassinato da atriz, em 28 de dezembro de 1992, acabaria por contaminar toda a novela, associada para sempre a esse crime hediondo. ...
O chefe do Executivo sinalizou que defende as mulheres e relembrou que buscou transformar em crime hediondo o estupro, quando cometido por adolescentes, e que a esquerda barrou a proposta. ...
hediondo envolvendo Bonetti e ganhando milhares de curtidas nas redes. ...
No Legislativo, ele quer, por exemplo, "tornar crime hediondo ativismo judicial", em referência a uma decisão da Justiça que obrigou o Estado a fornecer hormônio a adolescente transexual. ...
Ao pensar no crime hediondo que tirou as vidas de Dom e Bruno, perguntamos: de onde partiu, exatamente, essa ideia perversa e atrevida? ...
A Justiça diz que esse período pode ser prorrogado por mais 30 dias e que o processo corre em segredo "por estar relacionado a crime hediondo", explicitando o fato de que considera a possibilidade ...
A proposta transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos, ou seja, os autores não são suscetíveis a anistia, graça, indulto ou mesmo pagamento de fiança para responderem ...
hediondo. ...
Quem comete crime hediondo com quem comete crime hediondo, crime de natureza leve com crime de natureza leve. ...
hediondo", afirmou Moran. ...
Ainda segundo o ministério, o tempo de cumprimento de pena mínimo antes da progressão, nos casos de crime hediondo ou equiparado, quando o réu for primário, passa a ser de 60% da pena. ...
Originalmente, o texto continha propostas de aumentar a pena mínima para o crime de homicídio, tornar a corrupção crime hediondo e criar mais possibilidades de substituição da pena de prisão ...
Um crime hediondo nos faz desejar um outro crime. Assim se cria o tecido da violência generalizada", ele afirmou. ...
O trabalho vai começar pelos casos de violência contra integrantes da comunidade congolesa no Brasil, em especial o recente crime hediondo ocorrido na capital fluminense. ...
Também voltam a figurar na lista a proposta para transformar a pedofilia em crime hediondo e que aumenta a pena para casos de abuso de menores quando os autores são pessoas que contam com a confiança ...
Será um arquivo vivo, terá visto o crime hediondo? ...
Passaporte de vacinação é um crime hediondo!".Na semana passada, o ex-"Malhação" postou; "segregação não! Vamos lançar uma portaria proibindo o passaporte para quem utilizar a Lei Rouanet!" ...
O pacote anticrime que ele enviou para o Congresso quando ministro da Justiça e Segurança Pública dificultava a progressão de regime, aumentava as definições de crime hediondo e, ponto mais polêmico ...
Ou será que cometeu algum crime hediondo? ...
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