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Modernização do setor elétrico Registro, posse e comercialização de armas de fogo Normas aplicáveis a militares em GLO Aumento de pena para abuso sexual em menores Pedofilia como crime ...
O crime motivou mudanças na lei, tornando homicídio um crime hediondo. Glória Perez militou arduamente por isso. ...
“Reiteramos nossa exigência de que a questão seja investigada para que os responsáveis por esse crime hediondo sejam levados à Justiça”, diz o comunicado emitido pela família do jornalista. ...
Roubar de vacina é crime hediondo! Perpétua! E o Omar tem bunda gorda. Dá 13h, ele sai pro almoço. Ele tem o relógio do Pica-Pau no estômago! Priiiiii! Treze horas: peixada do Rio Negro! ...
Esse foi o caso, por exemplo, da discussão sobre a constitucionalidade de uma lei de 1990 que vetava a progressão de regime para quem cumpre pena por crime hediondo. ...
Botar em risco a vida de crianças deveria ser crime hediondo. Não surpreende que o mesmo personagem apareça agora no morticínio comandado por Bolsonaro. ...
hediondo”. ...
hediondo e feroz”. ...
Segundo ele, se as penas propostas no texto e a eficiência da segurança pública em coibir os maus-tratos aos vulneráveis já estivessem em prática, "esse crime hediondo, duplamente qualificado ...
Gente, cuspir na mãe é crime hediondo! Dois: “Rubinho já foi vacinado nos Estados Unidos”. E levantou a placa: “Sarampo nunca mais”. ...
Ele acrescentou que "foram reunidas fundadas razões de autoria" em um crime hediondo, o homicídio doloso, que prevê a prisão temporária. ...
hediondo. ...
hediondo; ordem das alegações finais em casos com acusado colaborador premiado; e execução provisória da pena antes do trânsito em julgado, que mudou a jurisprudência sobre o tema em 2016. ...
Não há dúvida de que esse crime hediondo, muito mais comum do que a maioria das pessoas gostaria de acreditar, merece ser foco de uma campanha barulhenta, para que, com sorte, deixe de ser cometido ...
"Criticar a Suprema Corte virou crime hediondo nesse país. Todo meu apoio ao Daniel Silveira. Não vamos permitir que isso aconteça de jeito nenhum. ...
As iniciativas ainda tratam do aumento da pena de abuso sexual em menores, da classificação da pedofilia como um crime hediondo e da regulamentação do homeschooling, o ensino domiciliar. ...
O governo quer que a Câmara vote também um projeto que inclui a pedofilia como crime hediondo e um projeto sobre educação domiciliar. ...
"[Questionar isso] não faz sentido, pois assim um presidente ou qualquer funcionário poderia cometer um crime hediondo contra nosso país, e então poder renunciar, de modo a evitar ser responsabilizado ...
Enquanto nós, brancos, não admitirmos que o racismo estrutural é parte de nossa sociedade, enquanto não agirmos para a sua extirpação por meio de leis que o tornem um crime hediondo, continuaremos ...
No segundo, a inclusão do feminicídio como crime hediondo, já que dados mostram que as mulheres negras têm 64% mais chance de serem mortas do que as brancas. ...
hediondo e lamentável. ...
hediondo, destroçando minha honra e colocando minha vida em risco. ...
Quando se tem a pele escura, torna-se um crime hediondo. O futebol nos deixa sonhar enquanto homens negros, mas não nos torna cidadãos completos. ...
O pacote anticrime que ele enviou para o Congresso quando ministro dificultava a progressão de pena, aumentava as definições de crime hediondo e, ponto mais polêmico, ampliava o chamado “excludente ...
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