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O texto abre exceção somente para casos em que houver convocação extraordinária do Congresso. ...
Apesar do Orçamento não ter prazo para ser votado, o Congresso só poderia analisar a proposta depois da meia-noite se houvesse convocação extraordinária. ...
O analista de assuntos religiosos da BBC, Christopher Landau, disse que visitas de grupos de bispos de um mesmo país ao Vaticano não são incomuns, mas que nesse caso a convocação extraordinária ...
Convocação extraordinária Ato publicado nesta sexta-feira no "Diário da Câmara Legislativa" convoca, em caráter extraordinário, os deputados a retornarem às atividades da Casa, no ...
"Tendo em vista a nulidade absoluta das deliberações levadas a efeito na convocação extraordinária do dia 11 de janeiro de 2010, por contar com votos e composição da CCJ por deputados supostamente ...
Os deputados voltaram mais cedo ao trabalho porque, em dezembro, antes do recesso de fim de ano, foi aprovada uma convocação extraordinária. ...
Os deputados aprovaram, no entanto, a convocação extraordinária da Casa a partir de 11 de janeiro para a continuação das investigações das denúncias de corrupção no DF. ...
extraordinária da Casa, sem custos extras, para continuar as investigações. ...
No entanto, caso o plenário não aprove a convocação extraordinária, o recesso parlamentar poderá acabar dilatando esse limite de tempo. ...
extraordinária. ...
Como não há perspectiva de convocação extraordinária dos parlamentares, o tema será analisado somente em 2010 se não entrar na pauta da Casa nas próximas duas semanas. ...
Segundo assessores do Conselho de Ética, o regimento do Senado só permite que as comissões e o conselho funcionem durante o recesso parlamentar se houver uma convocação extraordinária, que precisa ...
Segundo assessores do colegiado, o regimento do Senado só permite que as comissões e o conselho funcionem durante o recesso parlamentar se houver uma convocação extraordinária, que precisa ser ...
Entre elas estão a convocação extraordinária do Congresso Nacional em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, zelar pelo respeito ao regimento interno da Casa e convocar ...
As próximas eleições estão previstas para junho de 2010, mas podem acontecer a qualquer momento, no caso da dissolução do Parlamento ou de uma convocação extraordinária feita pelo primeiro-ministro ...
Chinaglia disse que o ideal é uma convocação extraordinária do Congresso em janeiro para conseguir mais tempo de votação e que uma pauta "boa" inclui outros tipos de projetos, além ...
No ano passado, os parlamentares aprovaram o fim do pagamento da ajuda de custo durante os períodos de convocação extraordinária do Congresso. ...
Garibaldi não descarta sugerir a convocação extraordinária do Legislativo para votar a reforma em janeiro, mas disse acreditar que não haverá acordo sobre o texto --o que não justificaria o gasto ...
extraordinária e a aprovação de leis "a toque de caixa" uma tentativa de inviabilizar a próxima administração. ...
"No sul, os países pequenos e médios também têm coisas a dizer", disse o presidente venezuelano, que reiterou sua proposta de uma convocação extraordinária de todos os Estados membros ...
Porém, Garibaldi afirmou que não há nada negociado para assegurar a convocação extraordinária e garantir a votação da proposta. ...
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