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O ministro disse ainda acreditar que seja possível, durante a convocação extraordinária do Congresso, votar um dos pontos mais polêmicos da reforma do Judiciário, o chamado controle externo.No ...
A matéria foi incluída na pauta da convocação extraordinária do Congresso por Dirceu.O titular da Casa Civil afirmou ontem que a Fazenda não é contra o projeto de lei de Sarney. ...
Paim voltou a declarar hoje que, se não for votada a PEC durante o período de convocação extraordinária, esta terá sido "um escândalo". ...
O acordo do qual participei no Senado foi que a convocação [extraordinária] foi feita para isso, senão não teria razão de ser. ...
extraordinária no Congresso. ...
extraordinária do Congresso, prevê que, nas hipóteses de "grave violação" de direitos humanos, o procurador-geral da República poderá, em qualquer fase do inquérito ou processo, pedir ao STJ ...
Constava também na lista de propostas para ser votadas na convocação extraordinária do Congresso, enviada pelo presidente. "Não está nas prioridades do governo [a PEC paralela]. ...
extraordinária e assuntos importantes na pauta, Miro Teixeira disse que a presidência da Câmara administra com "sabedoria" essas dificuldades.Ele disse ainda que pediu a compreensão dos companheiros ...
extraordinária." ...
da Folha de S.PauloDos cinco parlamentares que perderam a primeira semana da convocação extraordinária do Congresso porque estavam na Europa, dois viajaram à custa da Câmara dos Deputados. ...
quase os mesmos do pacote de projetos de lei e propostas de emendas constitucionais que compõem a chamada reforma do Judiciário, que tramita há 13 anos no Congresso.A matéria foi incluída na convocação ...
extraordinária, são concedidas isenções fiscais para a produção com matérias-primas regionais no Amapá, reduto eleitoral de Sarney, e na Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima ...
extraordinária da Casa, elaborada pelo Palácio do Planalto. ...
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaProjetos considerados prioritários pelo governo na pauta da Câmara durante a convocação extraordinária --que custará R$ 50 milhões aos cofres públicos-- ficaram ...
da Folha OnlineDois projetos considerados prioritários pelo governo para a convocação extraordinária perderam seus relatores na reforma ministerial. ...
extraordinária do Congresso causaram irritação entre os senadores na tarde desta quinta-feira. ...
Os líderes da base esperam conseguir aprovar a proposta ainda durante a convocação extraordinária. ...
extraordinária- e como não foi votado um requerimento pedindo sua presença, Meirelles tem o direito de negar o convite.A idéia inicial de Resende era chamar Meirelles para uma audiência na próxima ...
da Folha OnlineDepois da baixa presença de deputados no primeiro dia, nesta quinta-feira, quarto dia da convocação extraordinária, nenhuma matéria será votada pela Câmara dos Deputados. ...
RAQUEL ULHÔAFERNANDA KRAKOVICSda Folha de S.Paulo, em BrasíliaA proposta dos senadores de ampliar a pauta da convocação extraordinária do Congresso para incluir, entre outros temas, a proposta ...
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaA presidência da Câmara pretende colocar em votação na próxima semana, durante a convocação extraordinária do Congresso, requerimento de urgência para a tramitação ...
O órgão, ligado ao Ministério da Justiça, é o responsável pela defesa da concorrência no país.A MP era uma das que poderiam trancar a pauta da convocação extraordinária a partir da semana que ...
Com isso, o projeto poderá ser levado a votação durante a convocação extraordinária, como quer o governo.Deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Biossegurança, que reúne deputados do PT, ...
extraordinária. ...
Ele disse que acredita na possibilidade de a reforma ser votada durante o período de convocação extraordinária do Congresso, já que o projeto tramita há 11 anos. ...
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